No fim de terça-feira (16) o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de ações judiciais que travaram o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. O espaço é alvo de conflitos entre moradores da região e indígenas.
Na decisão, o ministro pontuou que “é fundamental que as soluções possam de fato refletir as diferenças de realidade e de percepção entre as partes. O envolvimento ativo de todos os atores estatais, sobretudo para ouvir as partes e as auxiliar a encontrar pontos comuns”. A decisão foi tomada em meio ao aumento dos conflitos violentos na região diante da retomada do processo de demarcação de terra pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O Ministério dos Povos Indígenas informou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento à regularização da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. De acordo com a pasta, o relatório que identificou e delimitou a terra indígena foi publicado pela Funai em 2018, mas foi anulado pelo próprio órgão em 2020.
No ano passado, houve uma revisão e a retomada do processo, no entanto, o procedimento é objeto de duas ações judiciais que tramitam na Justiça Federal, no Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4).
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na quarta-feira (10), indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de tiros enquanto rezavam. O ataque deixou quatro feridos, que foram levados para um hospital de Toledo, no Paraná.
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Na segunda-feira (15) o ministro Fachin indicou que a intervenção fosse urgente para preservar a integridade das pessoas que vivem na área.
Na cidade de Guaíra, 30 policiais e 10 viaturas da Força Nacional atuam para tentar conter o conflito entre os indígenas e moradores da região. A informação foi divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que determinou, na semana passada, o envio da Força Nacional para o local com o objetivo de conter a disputa territorial que acontece na área.
A área em disputa da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira está localizada nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximo à fronteira do Brasil com o Paraguai.
