A Câmara Municipal de Curitiba finalizou, nesta segunda-feira, a votação da mensagem para regulamentar uma gratificação técnica destinada à participação de servidores da Secretaria Municipal da Educação em atividades extracurriculares.
A proposta consolida um sistema de incentivo aos servidores da Educação implementado por decreto, em 2015. A gratificação deve contemplar programas como o Comunidade Escola e o de formação continuada, projetos pedagógicos, eventos, ações educativas e outras iniciativas. O impacto da gratificação especial deve ser de R$ 5 milhões e 600 mil em 2022 e de 5 milhões e 800 mil no próximo ano.
Em regime de urgência, a proposta retornou à pauta para a votação em redação final, uma espécie de terceiro turno, porque teve uma emenda acatada durante a segunda votação, na última quarta. O objetivo da alteração no texto foi deixar claro que os professores de educação infantil também serão contemplados pelo programa.
O placar, na análise da redação final, foi de 28 votos a favor da matéria e 6 contrários. O projeto agora é encaminhado para a sanção do Executivo
Com informações da assessoria
