No Paraná, 191 dos 399 municípios aumentaram o percentual de execução do orçamento destinado às infâncias em 2022 quando comparado às estatísticas de 2021. O dado equivale a 48% das cidades do estado. Os números foram divulgados pelo Painel OCA Municipal, uma iniciativa desenvolvida pelo Centro Marista de Defesa da Infância e Ministério Público do Paraná.
A plataforma facilita o acesso às informações orçamentárias e usa os dados mais recentes disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Paraná. Segundo a responsável pelo painel no Centro Marista de Defesa da Infância, Débora Reis, é importante compilar esses dados para entender como cada município se relaciona com essa faixa etária da população.
O artigo 4.° do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) prevê que a infância e a adolescência devem estar em primeiro lugar nas políticas, no orçamento e nos serviços públicos.
O Painel OCA Municipal e o tutorial de como usar a plataforma estão disponíveis em
https://cadeparana.org.br/orcamento-publico/
Com informações de Assessoria de Imprensa.
