A Câmara de Curitiba vota nesta segunda-feira (23) a criação do chamado Conselho de Integração de Proteção e Defesa Civil da Região Metropolitana de Curitiba (CPDCM). O objetivo é articular de forma integrada ações contra desastres e outras situações de risco à população. Se o projeto de lei for aprovado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e sancionado pelo prefeito Rafael Greca, a adesão ao órgão caberá aos prefeitos dos municípios vizinhos.
Conforme a proposta de lei, o Conselho terá o objetivo de “assessorar, estudar, propor e integrar ações, compartilhar informações e conhecimentos, bem como contribuir na articulação, planejamento e implantação das ações integradas de Defesa Civil entre os Municípios da Região Metropolitana de Curitiba, por meio da prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação em decorrência da possibilidade de qualquer evento adverso e na articulação das demandas para a gestão de risco e construção da resiliência”.
O Conselho faria parte da estrutura da Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT). Para fazer parte do conselho integrado, os prefeitos dos Municípios que compõem a Região Metropolitana precisariam manifestar interesse por meio de uma “carta de adesão”. O projeto de lei determina um prazo máximo de 90 dias, após a sanção da lei e sua publicação no Diário Oficial de Curitiba, para a composição, a regulamentação e a instalação do órgão colegiado.
Com informações da Câmara de Curitiba.
