O julgamento que pode resultar na cassação da chapa de Sergio Moro ao senado vai terminar somente na terça-feira (9). Nesta segunda-feira, o desembargador Julio Jacob Junior pediu vista. Além dele, ainda faltam votar o desembargador Anderson Ricardo Fogaça e o presidente do TRE Sigurd Roberto Bengtsson.

O primeiro voto desta segunda-feira foi da desembargadora Cláudia Cristina Cristofani. Ela votou junto com o relator, para que Sergio Moro continue no cargo como senador.

Depois dela foi a vez do desembargador Julio Jacob Junior, que pediu vista. Mas a sessão prosseguiu porque o desembargador Guilherme Frederico Hernandes Dens decidiu antecipar o voto dele, que foi contra a cassação de Moro.

O parlamentar enfrenta duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV. As denúncias o acusam de gastos irregulares durante campanha eleitoral.

Até agora o placar está 3 a 1 pela absolvição.

Confira os votos

1.Voto pela continuidade do mandato

No primeiro voto, no primeiro dia de julgamento, na segunda-feira passada (1º), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha decidiu para que Moro continuasse no cargo, por compreender que não teria acontecido qualquer tipo de irregularidade no processo enquanto candidato.

2. Voto pela cassação 

No segundo dia de julgamento, na quarta-feira (3), o juiz José Rodrigo Sade considerou parcialmente procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral do Paraná (MPE-PR). Na decisão, ele votou a favor da perda do mandato de senador de Sergio Moro, empatando o placar em um a um.

3. Voto pela continuidade do mandato
No terceiro dia de julgamento, na segunda-feira (8), a desembargadora Cláudia Cristina Cristofani votou junto com o relator, para que Sergio Moro continue no cargo como senador. Ela disse que considera que todos os candidatos possuem liberdade para gastar durante o período de pré-campanha. Ela entende que o período de campanha em si é muito curto para o debate político e que não há como saber se Sergio Moro gastou mais que os outros políticos porque ela não é possível aferir quanto os outros candidatos gastaram na pré-campanha.

Ela também considera que a denúncia é muito vaga.

A desembargadora também disse que não é possível fazer uma correlação entre os votos que ele teve e o gasto que ele teve na pré-campanha.

4. Voto pela continuidade do mandato

O desembargador Guilherme Frederico Hernandes Dens votou contra a cassação de Sergio Moro. Ele disse que não é a atuação de Moro na Lava Jato que está em julgamento e sim a pré-campanha dele. Ele segue lendo o voto dele. Ele considera que é muito difícil ter clareza no que é considerado como gasto de pré-campanha mas avaliou que alguns atos de pré-campanha tiveram capacidade sim de influenciar as eleições no Paraná. Porém ele entende que, na maioria dos eventos, não houve abuso de poder econômico.

Para ele não houve ilegalidade na pré-campanha.

SAIBA MAIS:

Como funciona o julgamento
Ao todo, sete juízes participam da análise do caso. A decisão no processo também pode ir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso uma das partes recorra. Votam: Cláudia Cristina Cristofanim, Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e o presidente do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson.

O voto do presidente, em geral, só deve acontecer se houver empate. No entanto, por conta da relevância do caso, que pode culminar na perda do mandato de um parlamentar, o responsável pelo tribunal disse que vai anunciar a sua decisão, mesmo que a maioria já tenha votado por um determinado parecer.

O que está em julgamento
A denúncia apresentada pelo PL acusa Moro de ter cometido desequilíbrio eleitoral durante uma suposta pré-campanha irregular, que teria acontecido desde o momento da filiação partidária ao Podemos, no objetivo de se tornar pré-candidato à presidência da República, nas eleições de 2022, até ser eleito senador pelo Paraná pelo União Brasil.

Na denúncia da Federação Brasil da Esperança, o grupo afirma que existem indícios de que Moro utilizou recursos do fundo partidário, do fundo especial de campanha e realizado outras movimentações financeiras suspeitas para a elaboração de sua projeção enquanto pré-candidato, o que teria favorecido a situação dele para o processo eleitoral.

As denúncias também pedem a cassação da chapa de Sergio Moro, o que inclui seus suplentes. Caso isso aconteça, novas eleições deverão ser convocadas para preencher a vaga no Senado Federal pelo Paraná.