O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) irá retomar, nesta segunda-feira (8), o julgamento que pode causar a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil). Dos sete desembargadores, apenas dois votaram, divergindo entre as opiniões.
A expectativa é de que o julgamento termine ainda nesta segunda. Porém, caso haja necessidade, uma nova sessão pode ser designada para terça-feira (9). Moro é alvo de duas ações que pedem a perda do cargo dele como senador.
O parlamentar enfrenta duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV. As denúncias o acusam de gastos irregulares durante campanha eleitoral.
No primeiro voto, no primeiro dia de julgamento, na segunda-feira passada (1º), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha decidiu para que Moro continuasse no cargo, por compreender que não teria acontecido qualquer tipo de irregularidade no processo enquanto candidato.
No segundo dia de julgamento, na quarta-feira (3), o juiz José Rodrigo Sade considerou parcialmente procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral do Paraná (MPE-PR). Na decisão, ele votou a favor da perda do mandato de senador de Sergio Moro, empatando o placar em um a um.
Ainda na segunda audiência, a desembargadora Cláudia Cristina Cristofani pediu vista e a sessão foi suspensa. Ela optou por analisar novamente o processo por conta da divergência nas duas decisões anteriores. Ela deve ser a primeira a votar na audiência desta segunda-feira, desempatando o placar.
Ao todo, sete juízes participam da análise do caso. A decisão no processo também pode ir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso uma das partes recorra. Além de Cláudia Cristina Cristofanim, ainda vão votar Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e o presidente do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson.
O voto do presidente, em geral, só deve acontecer se houver empate. No entanto, por conta da relevância do caso, que pode culminar na perda do mandato de um parlamentar, o responsável pelo tribunal irá anunciar a sua decisão, mesmo que a maioria já tenha votado por um determinado parecer.
A denúncia apresentada pelo PL acusa Moro de ter cometido desequilíbrio eleitoral durante uma suposta pré-campanha irregular, que teria acontecido desde o momento da filiação partidária ao Podemos, no objetivo de se tornar pré-candidato à presidência da República, nas eleições de 2022, até ser eleito senador pelo Paraná pelo União Brasil.
Na denúncia da Federação Brasil da Esperança, o grupo afirma que existem indícios de que Moro utilizou recursos do fundo partidário, do fundo especial de campanha e realizado outras movimentações financeiras suspeitas para a elaboração de sua projeção enquanto pré-candidato, o que teria favorecido a situação dele para o processo eleitoral.
O advogado que representa a denúncia do Partido Liberal, Bruno Cristaldi, disse que o impasse na decisão dos magistrados já era esperado e ressaltou avaliações apresentadas pelo desembargador José Rodrigo Sade, que votou pela perda do mandato de Sergio Moro.
O advogado responsável por representar a Federação Brasil da Esperança falou sobre as divergências apresentadas no relatório do segundo magistrado a votar e que a expectativa é de que os demais membros da Corte sigam a linha do voto de Sade, para que o senador seja punido.
A defesa de Sergio Moro, representada pelo advogado Gustavo Guedes, disse que respeita o voto do desembargador que pediu a cassação de Moro, mas que discorda da decisão. Segundo ele, não há como comprovar que os gastos na pré-campanha do atual senador teriam impulsionado a imagem de Moro.
As denúncias também pedem a cassação da chapa de Sergio Moro, o que inclui seus suplentes. Caso isso aconteça, novas eleições deverão ser convocadas para preencher a vaga no Senado Federal pelo Paraná.
Por: Bruno de Oliveira, Grasiani Jacomini e Scheila Pessoa
