O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do plenário virtual para a próxima terça-feira (7), para analisar o recurso solicitado contra a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que reconduz ao cargo o deputado estadual paranaense, Fernando Francischini (União Brasil).
A sessão foi convocada para atender ao pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do recurso solicitado pelo deputado estadual do Paraná, Pedro Paulo Bazana (PSD), que atualmente ocupa uma vaga na Assembleia Legislativa do Paraná em razão da cassação do mandato de Fernando Francischini pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa de Bazana alegou que a decisão de Nunes Marques, anunciada na última quinta-feira (2), violou princípios constitucionais e a própria atribuição do Supremo ao derrubar a sentença da Justiça Eleitoral.
Em outubro do ano passado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por 6 votos a 1, a perda do mandato do deputado estadual paranaense, Fernando Francischini, por divulgar informações falsas sobre as urnas eletrônicas. Ele foi investigado depois de anunciar nas redes sociais que as urnas eletrônicas foram fraudadas para impedir a eleição do presidente Jair Bolsonaro no primeiro turno das eleições de 2018. No entanto, o parlamentar não apresentou provas para comprovar a adulteração nas urnas.
Com a perda de mandato de Fernando Francischini, também perderam os cargos na Assembleia Legislativa do Paraná os deputados Emerson Bacil, Paulo Rogério do Carmo e Cassiano Caron. Seguido a decisão de Nunes Marques, esses deputados que foram afastados devem retomar os mandatos e deixam as cadeiras os deputados Adelino Ribeiro (PSD), Elio Rusch (União Brasil), Nereu Moura (MDB) e Pedro Paulo Bazana (PSD).
