A vereadora Maria Leticia (PV) disse que avalia, junto de sua equipe jurídica, se irá ou não recorrer da punição que recebeu na Câmara Municipal de Curitiba. A medida começou a valer, nesta segunda-feira (29), e suspende uma série de prerrogativas da parlamentar. Na sexta-feira (26), foi publicado no Diário Oficial do Município a decisão contra ela no Conselho de Ética. A punição vale por seis meses.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar votou, por 6 votos a 3, para retirar alguns direitos da vereadora. A medida prevê, na prática, que ela fica impedida de se manifestar durante o pequeno e o grande expediente, além de não poder participar de funções administrativas. Ela também ficara suspensa da Procuradoria da Mulher, onde atuava até então. O presidente do Conselho, Dalton Borba (SD), falou sobre a decisão.
O Conselho identificou que a vereadora teria utilizado seu cargo como parlamentar para obter vantagens após um acidente de trânsito em novembro do ano passado. Na época, a vereadora bateu o carro que dirigia em um veículo estacionado na Alameda Augusto Stellfeld, no bairro Bigorrilho.
A Polícia Militar acusou a parlamentar de dirigir embriagada. Ela se negou a fazer o teste do etilômetro e, durante sua defesa, apontou utilizar remédio para tratamento de um problema no nervo óptico, que causaria efeitos colaterais. O presidente do Conselho de Ética indicou o que foi levado em consideração.
A punição prevê que a vereadora não poderá se manifestar fora de discussões de projetos de Lei. Ela ficará impedida de atuar na presidência da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos. Em entrevista à CBN Curitiba, a vereadora Maria Letícia (PV) criticou a decisão.
Questionada se pretende recorrer da decisão, ela disse que avalia a possibilidade. A pena definida pelo Conselho foi mais branda, se comparada à que foi sugerida pelo relatório do vereador Professor Euler (MDB). O parlamentar chegou a pedir pela cassação do mandato da vereadora.
O relator considerou que a vereadora utilizou de sua função como parlamentar para intimidar os policiais que atenderam a ocorrência. A medida que pune Maria Leticia (PV) já está valendo e afeta ainda o cargo da vereadora como segunda-secretária da Mesa Diretora. A função será remanejada para outro parlamentar. O processo foi encerrado no dia 23 de abril, mas pode ser revisto caso a vereadora recorra da decisão.
