Um levantamento da Defensoria Pública do Paraná aponta que mais de 100 mil paranaenses correm o risco de serem despejados.
Esse cenário pode acontecer com o fim do prazo de uma liminar do Supremo Tribunal Federal que prorrogou até o dia 30 de junho a suspensão de despejos e desocupações de imóveis irregulares, onde vivem famílias vulneráveis. Essa decisão proibia o cumprimento de mandados de reintegração de posse durante a pandemia de Covid-19.
Os dados fazem parte de uma estimativa feita pelo Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Estado do Paraná em 183 processos com mandados de reintegração de posse que devem voltar a vigorar.
Segundo o Defensor Público, João Victor Rozatti Longhi, a situação de vulnerabilidade dessas famílias foi agravada durante a pandemia.
O levantamento aponta que, entre março de 2020 e maio de 2022, houve um aumento de 12% no total de decisões de reintegrações de posse que estão nas mãos da Polícia Militar do Paraná, prontas para serem cumpridas.
A maior parte delas, 111, deve ocorrer em áreas rurais e 72, em áreas urbanas. No entanto, o crescimento das decisões atinge principalmente as ocupações em áreas urbanas, onde houve um aumento de 33% nas ordens de reintegração de posse, em comparação com março de 2020.
Em maio, o Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Estado publicou uma normativa para o compartilhamento de informações sobre as ocupações espalhadas pelo Paraná que estão sendo acompanhadas pela Defensoria. O projeto reúne informações para qualificar as intervenções feitas pelo núcleo em ações coletivas na defesa das famílias mais vulnerabilizadas.
Com informações da assessoria
