A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira a proposta que trata da liberação da rede Wi-Fi, de forma gratuita, aos pacientes e usuários de hospitais estaduais.
De acordo com o texto, os hospitais privados vão poder disponibilizar aos pacientes, clientes e acompanhantes que realizarem qualquer tipo de atendimento e/ou espera, 24 horas por dia, e de forma gratuita, rede de comunicação de dados sem fio (Wi-Fi) para acesso à internet via dispositivos móveis.
Já os hospitais públicos, segundo a matéria, também vão poder adotar medidas que viabilizem o acesso gratuito à internet via dispositivos móveis aos usuários, havendo possibilidade técnica e de infraestrutura implantada. O projeto também determina que o fornecimento do acesso à rede sem fio (Wi-Fi), somente será oferecido se não interferir no desempenho da qualidade da rede e do próprio sistema, evitando a possibilidade de interferência nos serviços e trabalhos realizados pelas instituições de saúde.
As administrações dos hospitais, determina o texto, vão poder instalar canais com filtros de navegação que impeçam o acesso a conteúdo impróprio, bem como a indevida obtenção de dados. O projeto ainda diz que, em razão do fornecimento da rede, as instituições, tanto públicas como privadas, não serão responsabilizadas por crimes cibernéticos praticados contra os usuários.
O projeto de lei assinado pelo deputado Nelson Luersen (União), avançou em segundo turno de votação na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça, e com uma subemenda de plenário.
Sugestão de título: Assembleia Legislativa aprova wi-fi gratuito para pacientes e usuários de hospitais estaduais
