Os vereadores aprovaram, em primeiro turno, o projeto de Lei que coloca Curitiba no programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. A decisão foi tomada por unanimidade, com 30 votos, na manhã desta segunda-feira (29), durante sessão no Legislativo Municipal. Para seguir para sanção, o projeto precisa ser aprovado em segundo turno na sessão desta terça-feira (30).
A iniciativa prevê que a prefeitura de Curitiba ajude, com R$ 40 mil, famílias que precisam de dinheiro para dar entrada em algum imóvel popular. A ideia é disponibilizar até 700 moradias populares na cidade. A atuação da prefeitura no programa acontecerá por meio de parceria com o Ministério das Cidades. O representante do governo, vereador Tico Kuzma, falou sobre a necessidade do projeto.
A medida prevê diminuir o déficit habitacional no município. Números divulgados pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) indicam que a capital paranaense tem falta de 90 mil moradias para a população. A cidade de Curitiba tem, ainda, 322 favelas. O parlamentar destacou a necessidade de diminuir esse número.
O projeto de lei foi alvo de elogios de parlamentares de oposição, como do vereador Angelo Vanhoni (PT), líder da bancada petista na Câmara Municipal. O parlamentar destacou a necessidade da inclusão de Curitiba no programa do governo.
A capital tem, segundo a Cohapar, 43,4 mil famílias vivendo em favelas e 7,4 mil morando em 93 loteamentos considerados irregulares. A pesquisa indicou, ainda, que 41,1 mil famílias aguardam em cadastros para conseguir casas por meio de programas habitacionais. Para Vanhoni, solucionar esse problema é uma prioridade.
Caso a iniciativa seja aprovada, poderão participar famílias que tenham renda mensal bruta de R$ 2,6 mil a até R$ 4,4 mil. A aprovação do projeto após segundo turno irá depender, depois, da sanção do prefeito Rafael Greca (PSD).