A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP) realizou, nesta quarta-feira (27), uma audiência pública com o objetivo de apresentar e debater o projeto de licitação para o transporte público por ônibus na Região Metropolitana de Curitiba.
O evento contou com representantes das cidades, de empresas, entidades de classe e usuários do sistema. A licitação deve acontecer ainda neste ano na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O diretor-presidente da AMEP, Gilson Santos, falou da iniciativa.
A reunião apresentou os estudos elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para instaurar o edital de licitação. O modelo que será implementado é inédito no Paraná e procura regulamentar o sistema e aumentar a segurança jurídica do serviço.
O evento e a consulta pública, realizada pela AMEP no ano passado, apresentaram contribuições que serão avaliadas pela agência e que poderão ser implementadas no edital de licitação. O texto será analisado pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar), pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Estado.
As linhas urbanas, que estão sob a responsabilidade da AMEP, passarão a ser de responsabilidade dos municípios. A mudança irá acontecer de maneira gradativa, e o presidente da agência falou sobre como será esse período de transição para a adequação ao novo sistema.
O edital deverá ser dividido em quatro lotes que vão contemplar as cidades polo e os municípios menores, no objetivo de deixar o processo atrativo e competitivo. As propostas com menor custo por quilômetro rodado irão arrematar os contratos, que terão duração de 12 anos.
O sistema de transporte da Região Metropolitana de Curitiba atende, todos os anos, 50,1 milhões de passageiros em 19 cidades. Com a nova licitação, a quantidade de municípios será alterada para 28. O projeto prevê uma frota mais nova e melhorias no serviço, segundo o presidente da AMEP.
A Rede Integrada de Transporte foi implementada em 1996, sem que houvesse, apontou o governo do Paraná, um processo de licitação para a contratação de empresas para organizar o serviço. O novo formato terá 138 linhas intermunicipais, 835 veículos e novos terminais metropolitanos.
