A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) votou em primeiro turno, de forma unânime, na sessão desta segunda-feira (2), mensagem do Executivo para atualizar o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial. Ou seja, a revisão dos valores do déficit e dos aportes projetados até 2055 ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC).
A atualização anual do plano é exigida por uma lei municipal de 2023. Encaminhado à Câmara no fim de maio, o projeto entrou na pauta em regime de urgência – trâmite que acelera a discussão da proposta, avalizado pelo plenário na semana passada. A análise em segundo turno será na manhã desta terça (3).
Conforme o balanço atuarial atualizado, o déficit projetado até 2055 cresceu, em um ano, mais de um bilhão e 683 milhões de reais, com o resultado negativo para o ano de 2024 passando de pouco mais de 16 bilhões para pouco mais de 18 bilhões de reais. Portanto, para manter a meta de zerar o déficit até 2055, a consultoria contratada pelo Executivo recalculou os aportes que a prefeitura terá que fazer ao IPMC nos próximos 30 anos.
Conforme o novo Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial, os valores dos aportes em 2024 e em 2025 permanecem, respectivamente, em R$ 928 milhões e R$ 945 milhões. Já os percentuais para os próximos anos sofreram alterações, começando com o crescimento de 3% em 2026 (isto é, de R$ 963 milhões para R$ 962 milhões). O aumento deverá ser progressivo e chegar a 15%, em 2024. A meta, em 2055, é retornar a 8%.
- Com informações da Câmara de Curitiba.
