A Polícia Militar do Paraná (PMPR) informou que foi publicada na segunda-feira (22) uma portaria com a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) sobre o caso de tortura em Matelândia, cidade do Oeste do Paraná. A publicação foi feita um dia após imagens antigas de policiais agredindo pessoas detidas, viralizarem nas redes sócias no último fim de semana. Segundo a Polícia Militar, os vídeos, supostamente, foram feitos no Batalhão de Polícia da cidade.
No vídeo, aparecem duas situações distintas. Na primeira parte, dois policiais agridem dois rapazes que estavam detidos. Esse caso ocorreu em abril de 2017 e a Polícia Militar informou que já houve apuração e responsabilização criminal e administrativa dos policiais que participaram da tortura. Ambos foram expulsos da Corporação e condenados a cumprir pena de prisão pela Justiça.
Na segunda parte do vídeo, considerada novidade para a PM, foi a que gerou a instauração do Inquérito Policial Militar contra um dos agentes que aparece nas imagens segurando uma pessoa detida para que outro policial bata na sola do pé dela. A situação também é considerada tortura e o agente vai responder na esfera administrativa, que pode terminar com a expulsão da Corporação, e na criminal, que poder ser determinada pena de prisão.
De acordo com a Corregedoria da Polícia Militar do Paraná, o policial foi afastado das funções operacionais.
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De acordo com os códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, como o investigado está solto, o prazo para a conclusão do inquérito é de 40 dias e pode ser prorrogado por mais 20 dias, como explicou Eduardo Titão Motta, advogado especialista em Direito Penal que já foi capitão da Polícia Militar.
Eduardo Titão Motta também explicou como se dá a sequência do inquérito até chegar ao Ministério Público do Paraná (MPPR).
Na esfera administrativa, o prazo para conclusão do inquérito no processo disciplinar, é de 40 dias prorrogáveis por mais 20. Nesse caso, são contatos apenas os dias úteis, ou seja, o inquérito administrativo pode levar mais de dois meses para ser concluído.
