A Polícia Militar informou que soube de um vídeo, com imagens de duas situações diferentes, que circulou nas redes sociais, no fim de semana, no qual pessoas detidas foram agredidas por oficiais, a princípio, dentro do Batalhão da Polícia Militar da cidade de Matelândia, no Oeste do Paraná. Segundo a Corporação, até o momento não foi possível identificar a data em que uma das situações aconteceu.
Na primeira parte, as imagens divulgadas ocorreram em abril de 2017 e mostram dois policiais agredindo dois rapazes que estavam detidos. Nessa primeira gravação, um dos presos está algemado e com uma luva de látex que cobre a cabeça. Nesse caso, a Polícia Militar informou que já houve apuração e responsabilização criminal e administrativa dos agentes que participaram da tortura. A Polícia Militar tomou conhecimento dessa primeira situação em 2019.
De acordo com comando da Polícia Militar, um dos agentes que aparece nas imagens, na segunda parte desse mesmo vídeo, não teve envolvimento no primeiro caso. Nas imagens, um policial segura uma pessoa detida para que outro agente bata na sola do pé dela. Essa parte foi considerada novidade para a Corporação, a partir da grande repercussão das imagens no último fim de semana. Com a divulgação das imagens na internet, foi possível identificar os policiais militares, sendo que um deles já havia sido expulso e também condenado pela Justiça devido aos fatos identificados no primeiro vídeo.
O segundo envolvido nessa situação foi afastado das funções operacionais. O tenente-coronel da Corregedoria da Polícia Militar do Paraná, Idevaldo de Paula Cunha Junior, explicou, nesta segunda-feira (22), que foi instaurado um Inquérito Policial Militar para apurar os fatos.
Segundo o tenente-coronel, os dois casos configuram tortura e a situação que veio à tona nos últimos dias deve ser tratada da mesma forma como a primeira, em que os policiais foram expulsos e condenados.
No flagrante da tortura com a luva de látex na cabeça de um dos presos, um dos agentes pediu baixa da Corporação em junho de 2019. O Inquérito Policial Militar (IPM) determinou a perda do cargo público pela prática do crime de tortura, mas ele já não era policial militar. Em seguida houve a ação penal, na qual o acusado foi condenado pela Justiça, em junho de 2023, a cumprir pena de 3 anos, 8 meses e 24 dias de reclusão.
O outro envolvido, na primeira situação, respondeu a processo administrativo, em 2019, e foi expulso da Polícia Militar. No processo criminal, o investigado foi condenado pelo Poder Judiciário, em abril de 2022, a cumprir 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão.
O Ministério Público do Paraná também se manifestou sobre as filmagens. A apuração do órgão chegou à conclusão que são duas situações distintas, ocorridas na cidade de Matelândia, em datas diferentes no ano de 2017.
O Ministério Público informou que também tomou conhecimento dos casos no último final de semana e que, a partir de agora, serão adotadas medidas para esclarecer o que ocorreu e uma eventual responsabilização dos envolvidos.
