Ao todo, 104 unidades de ensino da rede municipal de São José dos Pinhais, sendo 60 escolas e 44 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), estão sem aula nesta quarta-feira (6), para realização de conselho de classe em todas as unidades. A reunião estava marcada para sexta-feira (8), mas foi antecipada em razão de todos os problemas relacionados à falta de merenda escolar.
Enquanto isso, pais e alunos aguardam o fim dessa reunião de conselho de classe para saber se haverá aula na rede municipal de ensino de São José dos Pinhais na quinta-feira (7).
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Jéssica Spielmann, mãe de uma criança que estuda na rede municipal de São José dos Pinhais, contou o que tem acontecido na Escola Municipal Mário Flores, desde sexta-feira (1º), e o pedido feito pela diretora da unidade de ensino.
A preocupação dos pais é quando essa situação será resolvida já que até o momento não há uma definição.
Como mãe, a inquietação de Jéssica Spielmann é em relação às crianças em situação de vulnerabilidade.
Em nota, a Prefeitura de São José dos Pinhais informou que em decorrência dos impactos significativos na distribuição das merendas escolares pela empresa Objetiva, foi tomada a decisão de antecipar o conselho de classe que estava programado para sexta-feira.
A prefeitura também informou que a empresa apresentou um plano de ação para solucionar os problemas identificados na distribuição dos alimentos para a Rede Municipal de Ensino. Esse plano ainda está sob análise do departamento competente da Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com a prefeitura, ainda não foi definido quem vai assumir a vaga deixada pelo ex-secretário, Aldrian Matoso, que pediu exoneração do cargo, na terça-feira (5).
Também na terça-feira, o Ministério Público do Paraná (MPPR) expediu uma recomendação administrativa para que o município reestabelecesse imediatamente o fornecimento de merenda escolar. Ao emitir o documento, a Promotoria de Justiça ressaltou que a merenda escolar é a única alimentação de centenas de crianças, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, como explicou a promotora de Justiça Clemen Batista Gomes.
A recomendação do Ministério Público abrange a retomada do fornecimento de alimentos a todos os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e escolas municipais de ensino fundamental, incluindo as de educação especial. Caso o município não demonstre o cumprimento das determinações no prazo de 24 horas, podem ser adotadas pela Promotoria de Justiça as medidas judiciais cabíveis, tanto no âmbito civil quanto no criminal, por violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
Em nota, emitida na terça-feira, a empresa Objetiva, responsável por fornecer alimentação para a Rede Pública Municipal de São José dos Pinhais, disse que se compadece dos problemas relacionados à falta de merenda escolar e ressaltou que os problemas não são resultantes de culpa exclusiva da empresa, mas de fatos que extrapolaram o controle da Objetiva, relacionados à dificuldade em se assumir um contrato de natureza emergencial e, sobretudo, de enfrentar as dificuldades de uma transição de contrato em curto espaço de tempo.
