O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou a liminar que suspendia a licença prévia para as obras de construção da Ponte de Guaratuba nesta quarta-feira (25). Essa decisão atende ao pedido do Governo do Paraná, que havia recorrido contra a suspensão.

A decisão de suspensão foi proferida no dia 2 de outubro e pedia para que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental fossem aprovados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Mas na decisão do desembargador Fernando Quadros da Silva, ficou entendido que o deferimento do pedido exige a comprovação de ocorrência de danos, algo que não foi demonstrado.

O prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, disse que a decisão era esperada e que o cronograma da obra não será afetado.

A decisão menciona que a população da região seria afetada pela medida, assim como os trabalhadores contratados para a construção do empreendimento, além de destacar a dependência do ferry-boat para a conexão entre Guaratuba e Matinhos.

O Secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, afirmou que a execução do projeto será retomada de forma imediata e informou que o canteiro de obras deve ser instalado nessa semana.

Ele também lembrou que o Paraná precisa arcar com os custos do ferry-boat para cada mês de atraso da obra.

Ainda quando a suspensão foi emitida, o movimento Pró-Paraná entidade sem fins lucrativos que reúne diversos setores do Estado, se manifestou a favor dos avanços para a obra da Ponte de Guaratuba por meio de nota técnica.

Com a confirmação do retorno das obras, o presidente do movimento, Marcos Domakoski, avaliou que a continuidade do projeto é benéfica para a população do litoral.

De acordo com o Governo do Paraná, o investimento na Ponte de Guaratuba está estimado em R$ 386,9 milhões, com prazo total estimado para execução de 32 meses, sendo 24 meses para os serviços da obra.