O Complexo Médico Penal do Paraná de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, deve fazer ao menos 15 melhorias internas para manter uma condição adequada do sistema. São recomendações do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), emitidas neste mês e solicitadas formalmente à administração da penitenciária. O Departamento de Polícia Penal (Deppen), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp-PR), comprometeu-se a adotar, em até quatro meses, todos os pedidos.

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Fabio Camargo, Conselheiro do TCE-PR afirma que entre as adequações está a melhoria no atendimento aos parâmetros técnicos de quantidade mínima de proteína nas refeições dos internos; insuficiência de equipamentos para a realização de atendimento de urgências e emergências de saúde; precariedade na limpeza de acessos físicos e quantidade insuficiente de policiais penais para o acompanhamento e escolta em atendimentos de saúde

No início deste mês de fevereiro, um vídeo circulou pela internet e mostrava detentos dentro do Complexo Médico Penal (CMP) de Pinhais, em uma cela para pessoas com deficiência, em condições precárias. A imagem narrada por um dos presos, que é cadeirante, mostra um homem deitado de bruços com uma úlcera de pressão. O preso declara não haver cuidados médicos suficientes e falta de fraldas.

Em outra parte do vídeo, o homem que grava, mostra a sua própria bolsa de coleta com urina misturada com sangue. Ele também pontua que há falta de atendimento para outro detento que estaria com a perna quebrada precisando de cirurgia.

A cena toda conta ainda com um monte de marmitas no chão, banheiros sujos e insetos, como aranhas, capturados pelos internos, que afirmam terem sido picados diversas vezes.

O conselheiro do TCE comenta o fato, que foram verificadas essas condições, antes mesmo do vídeo denunciar os problemas.

O Departamento de Polícia Penal (Deppen) informou na época que o relato, gravado em janeiro deste ano que o CMP possui hoje uma superlotação, abrigando cerca de 700 detentos, para 460 vagas disponíveis. O Deppen disse também que o espaço está em processo de reforma, e “que o quadro clínico do CMP é composto por 38 servidores da área da saúde, além de 122 servidores que ingressaram por PSS, dentre eles médicos clínicos gerais e psiquiatras, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais e fisioterapeutas”.