Os professores da rede municipal de ensino decidiram manter mobilizações diante da discussão do plano de cargos e salários para os servidores públicos da cidade. O assunto está sendo debatido na Câmara Municipal.
A mobilização, marcada para esta terça-feira (8), acontece em frente à prefeitura de Curitiba, pois o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal (Sismmac) alega que ainda não foi notificado sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que considerou ilegal uma possível paralisação de professores municipais.
Na liminar, o desembargador substituto Marcelo Wallbach Silva, em colaboração com o desembargador Luiz Mateus de Lima, estabeleceu multa diária de R$ 20 mil para o sindicato, caso o movimento seja iniciado.
Conforme a decisão, 100% dos profissionais do magistério devem cumprir as atividades normalmente, em todas as unidades escolares da cidade, e fica proibida a prática de atos que restrinjam o acesso dos servidores municipais ou de usuários das unidades, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
A diretora do Sismmac, Jokasta Ferraz, afirmou que a mobilização tem a adesão de aproximadamente 80% dos profissionais e falou sobre as reivindicações.
Segundo o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal, há uma defasagem de professores.
Jokasta Ferraz explicou que existem duas formas de crescimento na carreira e que não abrangem todos os professores.
A diretora do Sismmac ainda falou sobre o pedido de retirada de um dos pontos do projeto.
Segundo a Prefeitura de Curitiba, representantes do Sismmac foram recebidos nos meses de maio e junho para discutir e esclarecer pontos da proposta para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. As reuniões resultaram em alterações no projeto que foi encaminhado à Câmara Municipal de Curitiba. Ainda de acordo com a prefeitura, durante o trâmite do processo no Poder Legislativo, novas sugestões poderão ser incorporadas ao projeto de lei.
Atualização 08/08 – 14h54
A prefeitura de Curitiba fez um levantamento e diz que, nesta terça-feira, 91% das 185 escolas municipais estão com atendimento.
A Secretaria de Educação também alega que em todos os 232 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) o funcionamento é normal.
Por meio de nota, a prefeitura afirma que, “antes de enviar os seis projetos de lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração à Câmara Municipal de Curitiba foram realizadas reuniões com representantes dos sindicatos dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) e dos Servidores da Guarda Municipal (Sigmuc).
A partir desses encontros foram definidos ajustes nos projetos que foram encaminhados ao Legislativo”.
A prefeitura ainda afirma que “as alterações levaram em conta o zelo necessário do ponto de vista econômico e financeiro do Município.
Durante o trâmite do processo legislativo na Câmara, novas sugestões podem ser incorporadas aos projetos de lei. Os procedimentos de carreira dos servidores municipais de todas as carreiras estão suspensos até 30 de agosto de 2023. A suspensão foi feita em 2017 pela primeira vez quando não havia recursos suficientes para o pagamento dos avanços nas carreiras dos servidores municipais. A partir do ano seguinte, foram iniciados estudos da legislação vigente”.
