O pedido de cassação do senador Sérgio Moro (União) e dos suplentes Luís Felipe Cunha e Ricardo Guerra foi aceito pela Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná, nesta quinta-feira (14). Para o órgão, houve prática de abuso de poder econômico.
A solicitação do pedido de cassação da chapa de Sérgio Moro foi movida pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), em relação à campanha para as eleições de 2022, nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) por uso indevido de meios de comunicação social, caixa dois e abuso de poder econômico. Porém, no parecer dos procuradores Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado foram retiradas duas acusações.
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Os procuradores mantiveram apenas o abuso de poder econômico em razão dos gastos realizados pelo senador durante a pré-campanha, que inicialmente estava voltada para a presidência da república. No documento emitido pela Procuradoria, há dúvidas sobre a isonomia entre os candidatos paranaenses que concorrem ao Senado Federal, pois foram gastos mais de R$ 2 milhões durante a pré-campanha. Os investimentos foram feitos em conjunto com os partidos Podemos e União Brasil.
No parecer que indica, além da cassação, a inelegibilidade de Sérgio Moro e também do suplente Luís Felipe Cunha, que segundo as análises, participou ativamente da pré-campanha ao acompanhar o candidato em viagens e compromissos ligados à corrida eleitoral. Já em relação ao suplente Ricardo Guerra, o entendimento foi pela cassação da chapa completa.
Segundo os procuradores, caso a Justiça decida pela cassação do mandato do senador Sérgio Moro, podem ser realizadas novas eleições para o Senado paranaense.
Dentro dos trâmites, o processo segue para o desembargador-relator do caso e deve ser julgado em janeiro de 2024.
No dia 7 de dezembro, Sérgio Moro prestou depoimento na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba e afirmou que todos os gastos feitos durante a campanha eleitoral foram regulares e declarados dentro da lei.
Sérgio Moro foi eleito senador pelo Paraná em 2 de outubro de 2022. Moro recebeu 1,9 milhão de votos, o que corresponde a 33% do total.
A CBN Curitiba entrou em contato com o advogado de defesa do senador Sérgio Moro, mas até o momento não houve retorno.
