O senador federal Sergio Moro (União Brasil) pode ter o mandato cassado em meio a processo que acusa o parlamentar de crimes eleitorais no período em que foi pré-candidato a presidente da República e candidato ao Senado Federal. Isso obrigaria o TSE a realizar uma nova eleição para substituição de Moro.
Sergio Moro (União Brasil) prestou depoimento ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná nesta quinta-feira (07) e esclareceu que todos os gastos foram declarados, estavam dentro a legalidade e que, em parte, não tinham relação com sua campanha.
Se a acusação for comprovada, a advogada e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Carla Karpstein, avalia que no caso de cassação, o Tribunal Superior Eleitoral define que sejam realizadas novas eleições.
Segundo ela, o caso pode ser enquadrado como Gasto Irregular e Caixa 2 de Campanha, o que também tornaria o senador inelegível por oito anos.
Foram duas denúncias realizadas contra o senador. A primeira, movida pelo Partido Liberal, é de que houve desequilíbrio eleitoral durante uma pré-campanha irregular.
SAIBA MAIS:
Já em outra denúncia, movida pela Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil, composta pelos partidos PT, PCDOB e PV, o grupo afirma haver indício de que Moro utilizou recursos do fundo partidário, do fundo especial de campanha e outras movimentações financeiras suspeitas para a sua elaboração de sua projeção enquanto pré-candidato.
O caixa 2 seria um tipo de gasto irregular, não declarado. Sergio Moro (União) afirmou que todos os valores foram declarados.
Ainda não há data definida para a votação do processo. O relator Luciano Carrasco Falavinha ainda deve apresentar seu voto e, posteriormente, levar a pauta para os membros da corte. Com o recesso de fim de ano, existe a expectativa de que o voto aconteça apenas em 2024.
Sérgio Moro foi eleito senador pelo Paraná em 2 de outubro. Ele recebeu 1,9 milhão de votos, o que corresponde a 33% do total.
