Vinte e seis escolas da rede privada de educação especial terão R$10,6 milhões anualmente para a aquisição de materiais. Os recursos fazem parte de um termo assinado, nesta segunda (02), pelo prefeito em exercício Eduardo Pimentel.
Os repasses são de recursos integralmente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A secretária de educação de Curitiba, Maria Silvia Bacila, explicou que o valor representa mais autonomia para as instituições, que acabam precisando de verbas para manutenção. Segundo ela a mudança foi possível com a adequação no censo escolar.
Nas escolas de educação especial, o atendimento é realizado conforme as especificidades de cada um, e inclui o Transtorno do Espectro Autista (TEA), transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, síndrome de Down, comprometimento motor, Transtornos Funcionais Específicos, entre outros.
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Para a obtenção do recurso, as instituições devem apresentar os planos de trabalho, que é a documentação com o planejamento dos recursos.
De acordo com a Constituição Federal, os recursos públicos podem ser destinados às escolas públicas e ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, desde que comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação e, em caso de encerramento das atividades, assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional ou ao poder público.
Confira as escolas beneficiadas:
1- Alternativa
2 – Bilíngue Para Surdos
3 – Cedae
4 – Cita
5 – Ecumênica
6 – Agrícola
7 – Egrégora
8 – Menino Jesus
9 – Mercedes Stresser
10 – Pequeno Cotolengo
11 – Primavera
12 – São Camilo
13 – São Francisco de Assis
14 – Vivenda
15 – Nilza Tartuce Centro
16 – Vivian Marçal Centro
17 – Vivian Marçal Merces
18 – Ecumênica Juril Carnascialli
19 – Luan Muller
20 – Fênix
21 – Amcip
22 – Forrest Gump
23 – Nilza Tartuce Passaúna
24 – 29 De Março
25 – Renascer
26 – Tia Maria
