Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (03), o governador Ratinho Junior chamou a suspensão da licença prévia da construção da Ponte de Guaratuba, no litoral, de ativismo político. Disse que o Paraná vai recorrer da decisão da Justiça Federal, que, segundo ele, é abusiva.
O pedido de suspensão partiu do Ministério Público Federal (MPF) e foi aceito pela juíza federal Sílvia Regina Brollo, da 11ª Vara Federal de Curitiba. A retomada do processo só deve acontecer após o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) serem aprovados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
SAIBA MAIS:
• Licença prévia da Ponte de Guaratuba é suspensa pela Justiça Federal
• Paraná afirma que mantém diálogo com comunidades da região sobre a Ponte de Guaratuba
Ratinho Junior disse que a decisão não deve atrapalhar o cronograma de obras.
Quem se manifestou também foi o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex.
Por meio de nota, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) informa que “irá tomar todas as medidas cabíveis para garantir a continuidade da Ponte de Guaratuba e seus acessos, sem prejuízos para a população paranaense, que aguarda pela obra há aproximadamente cinco décadas”.
O texto esclarece ainda que a Ponte de Guaratuba conta com licença ambiental prévia emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT), seguindo a legislação vigente e atendendo rigorosamente a todos os critérios do órgão.
O governador Ratinho Junior chamou a suspensão da licença prévia da construção da Ponte de Guaratuba, no litoral, de ativismo político. Foto: DER
Atualmente estão sendo elaborados programas, realizados estudos e levantamentos para atender as condicionantes necessárias para obter a licença ambiental de instalação das obras, e nesta mesma etapa estão sendo contempladas as demandas do ICMBio quanto ao Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange.
O consórcio contratado também está trabalhando para a obtenção da licença ambiental para instalação dos canteiros, que deve ser emitida nos próximos dias. Desde a sua concepção original, a Ponte de Guaratuba visa o menor impacto possível à fauna e flora local, além de prever iniciativas para compensar qualquer influência que venha a ter no meio-ambiente.
O DER/ PR reafirma ainda que o atendimento à toda a legislação ambiental prevista para uma empreitada desta natureza, aliando o crescimento socioeconômico do Litoral com desenvolvimento sustentável, é uma das mais importantes diretrizes desta gestão.
