Com mais de 3.500 denúncias recebidas até a manhã desta quinta-feira (19), o estado fica atrás apenas São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco, quando o assunto é propaganda eleitoral irregular. Esse número aponta para cerca de 100 notificações diárias, que foram recebidas pelo aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral.
A ferramenta começou a funcionar em 16 de agosto, início da propaganda eleitoral, e vai até 6 de outubro, no primeiro turno das eleições. Nos locais onde houver segundo turno, o aplicativo funciona até 27 de outubro. O programa só fica ativo para receber denúncias durante o período de propaganda eleitoral, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em comparação com o final do mês de agosto, quando foram contabilizadas cerca de 1.000 comunicações de irregularidades, houve aumento de 250% no número de denúncias à Corte Superior, em menos de 20 dias.
Por ser a cidade mais populosa do estado, a capital paranaense também concentra o maior número de denúncias, com 373 até o momento. Isso representa mais de dez notificações registradas diariamente no aplicativo Pardal.
Entre os municípios da Região Metropolitana de Curitiba, Pinhais e São José dos Pinhais foram os que mais tiveram ações ilegais denunciadas, com 112 e 142 notificações, respectivamente.
No interior do Paraná, as cidades de Guarapuava, na região Central do estado (246); Foz do Iguaçu, no Oeste (241); e Maringá, no Norte (229), já somam 716 denúncias.
A propaganda eleitoral segue uma série de normas estabelecidas em resolução, pelo órgão superior eleitoral, como explicou a especialista em Direito Eleitoral, Emma Roberta Palú Bueno.
Segundo a advogada, muitas infrações não chegam a gerar cassação, mas em alguns casos a denúncia pode resultar em uma investigação com punições mais severas.
Para usar o aplicativo, basta baixar no celular e preencher as informações. Também é possível fazer denúncias pelo site pardal.tse.jus.br/pardal-web/.
Além do TSE, o Ministério Público do Paraná recebe denúncias. De acordo com o órgão, até o momento, foram recebidas 1.145 denúncias eleitorais no formulário disponibilizado na página da instituição.
Os principais assuntos de denúncias foram sobre propaganda eleitoral irregular, tanto na rua como em redes sociais, causas de inelegibilidade e abuso de poder econômico e uso da máquina pública para favorecer determinados candidatos.
