A segunda fase da Operação Litoral 2023-2024, para atender às demandas de veranistas e da população residente na região, vai até dia 16 de fevereiro. A ação feita pelo Ministério Público do Paraná, tem como foco a garantia da preservação de direitos dos cidadãos durante as férias de verão nas praias paranaenses.
A ação ocorrerá até 16 de fevereiro e abrangerá os municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. Nesse período, a atuação ministerial será dirigida especialmente às demandas dos Juizados Especiais, em questões relacionadas a poluição sonora, perturbação de sossego e uso de drogas, entre outros ilícitos de menor potencial ofensivo e que podem ser tratados nessa esfera judicial.
Além dos agentes ministeriais destacados para atuarem especificamente na Operação Litoral, as Promotorias de Justiça dessas comarcas continuam trabalhando normalmente.
*Com informações do MP-PR.
Editado por Lucca Gomes com supervisão de Felipe Harmata