Após quatro dias de julgamento em Curitiba, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) considerou improcedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral do Estado (MPE), que pedia a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) por abuso de poder econômico. Por 5 a 2, a maioria dos desembargadores votou pela manutenção do mandato do parlamentar no Senado Federal. O resultado do julgamento só foi definido na noite desta terça-feira (9).
Em Brasília, Sergio Moro fez uma declaração logo após o resultado do julgamento e disse que não será possível avançar se for preciso abdicar da liberdade e da democracia.
O advogado de defesa de Sergio Moro, Gustavo Guedes, falou que estava satisfeito com o resultado da Corte paranaense.
SAIBA MAIS:
Acompanharam o voto do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza, a desembargadora Cláudia Cristina Cristofani e os desembargadores Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça, além do presidente da Corte paranaense, Sigurd Bengtsson, que foi o último a votar e disse que nenhum dos magistrados reconheceu a existência de caixa dois.
O desembargador Anderson Fogaça destacou que o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requer a comprovação dos fatos para configurar abuso econômico e não só o potencial de alterar o resultado eleição.
Já os desembargadores eleitorais José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior acataram parcialmente a denúncia e votaram pela cassação do mandato do senador Moro, bem como pela inelegibilidade de Moro.
O desembargador Julio Jacob Junior disse que entende que a campanha foi focada em reestabelecer a imagem de Sergio Moro que, segundo o desembargador eleitoral, teria sido prejudicada pelo fato dele não ser mais candidato à Presidência da República por não ter conseguido transferir o domicílio eleitoral para São Paulo.
A decisão ainda é passível de recurso e os partidos que moveram as duas ações devem impetrar uma apelação no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Luiz Eduardo Peccinin, advogado da Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, disse que recebeu o resultado com muita tranquilidade por ser um processo bastante complexo.
O advogado que representa o Partido Liberal disse que os votos divergentes e, até mesmo, os convergentes cederam uma boa argumentação para o recurso, que espera que o resultado seja revertido no TSE.
As denúncias contra o senador também pedem a cassação da chapa de Sergio Moro, o que inclui seus suplentes. Portanto, caso ocorra a cassação no TSE, novas eleições devem ser convocadas para preencher a vaga no Senado Federal pelo Paraná.
