A retirada da isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos por parte do governo do Paraná tem sido alvo de críticas por proprietários de concessionárias e motoristas que decidiram investir no modelo ecologicamente correto.

A isenção, instaurada em 2019, não foi renovada para o ano de 2024. A expectativa do governo é de que a arrecadação aumente R$ 50 milhões com a retomada do pagamento do imposto. Para Roger Pedroso, proprietário de uma concessionária em Curitiba, a isenção era um importante benefício.

No Paraná, existem cerca de 1,6 mil carros elétricos circulando, segundo números da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O empresário apontou que a medida não é justificável simplesmente pela necessidade de aumento de arrecadação. A iniciativa deverá reduzir os emplacamentos, segundo ele.

A mesma opinião divide o empresário e diretor da Federação Nacional da Distribuição de Veículo (Fenabrave) no Paraná, Marcos Ramos. Ele alertou que a retomada do pagamento do imposto pode diminuir o interesse pelos carros elétricos pela queda do custo-benefício.

SAIBA MAIS:

Ele destacou que a chegada dos carros elétricos e a popularização deles são acontecimentos recentes. Com poucos veículos na frota em comparação com a quantidade de carros movidos à combustão, o empresário apontou não haver a necessidade desse tipo de cobrança no Paraná.

Para o representante da Fenabrave, se houvesse investimento em estrutura de recargas e outras iniciativas para favorecer a compra de veículos elétricos, a cobrança de IPVA desse tipo de carro poderia ser justificada. Porém, não é isso que acontece, pelo que ele indicou.

A reclamação é a mesma entre os proprietários de veículos elétricos. O motorista particular Felipe Chioratto adquiriu um carro ecologicamente correto, mas está preocupado com a retomada da cobrança do IPVA. O valor do imposto será um grande prejuízo para o bolso diante do custo dos carros.

O motorista comparou o fato de os carros movidos a gás natural pagarem apenas 1% de IPVA, com a prerrogativa, segundo ele, de poluírem menos. Em contrapartida, os carros com zero emissão, como os elétricos, vão pagar uma quantia maior. Ele também criticou não haver uma progressão na cobrança.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná informou que a isenção fiscal para veículos elétricos exigiria uma renúncia fiscal significativa aos cofres públicos. O órgão informou que apenas um estado das regiões Sul e Sudeste concede isenção de IPVA para veículos elétricos.

A secretaria indicou ainda que o aumento da frota de veículos elétricos representa a efetividade de políticas públicas adotadas em favor de matrizes limpas. Por fim, apontou que o estado segue estudando possibilidades de fomento aos setores de fronteira da economia, como veículos movidos a eletricidade ou hidrogênio.

Confira a nota na íntegra:

“Em 2024, o Governo do Paraná optou por dobrar o desconto para pagamento do IPVA à vista, de 3% para 6%. Tal decisão pode beneficiar todos os 4,6 milhões de contribuintes do imposto. Neste cenário, após quatro anos de isenção total do IPVA para carros elétricos, a medida não foi renovada. Caso fosse mantida, a isenção implicaria renúncia fiscal significativa aos cofres públicos em benefício de 6 mil veículos, cujo valor médio de mercado é de R$ 220 mil. Observa-se que apenas um estado das regiões Sul e Sudeste ainda concede isenção de IPVA para veículos elétricos. A frota de veículos elétricos vem apresentando crescimento exponencial, o que mostra a efetividade de políticas públicas adotadas em favor de matrizes limpas. O Estado do Paraná continua estudando constantemente a possibilidade de fomento aos setores de fronteira da economia, como veículos movidos a eletricidade ou hidrogênio”.