Um estudo desenvolvido por uma universidade de Curitiba mostra que foram registrados 30 casos de violência contra pessoas em situação de rua na Região Metropolitana de Curitiba, entre os meses de maio e novembro do ano passado. O levantamento foi feito com base em denúncias coletadas pelo Observatório Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua do Paraná.
A análise dos dados foi realizada na dissertação de mestrado da estudante Isabele Cristine Gulisz, que tinha como um dos objetivos identificar as medidas sanitárias de segurança adotadas para proteger essas pessoas no período da pandemia.
Os dados revelaram os tipos de crimes denunciados com maior frequência. A violência física foi a principal, representando 22% do total. Em seguida, aparecem as denúncias de discriminação (18%), de violência psicológica (18%), de negligência (17%), e de violência institucional (15%). Outras categorias somaram 10%.
Dentro de violência institucional, foram consideradas denúncias envolvendo abuso policial, abuso de autoridade, higienismo, retirada de pertences, descaso de atendimento, remoção forçada e superlotação de abrigos.
Em muitos casos os crimes violentos surgem a partir do preconceito da população contra os moradores de rua, mas as ocorrências também possuem outras causas.
Uma das análises mostra que a Guarda Municipal é uma das principais autoras de violações contra homens pretos em situação de rua. Considerando todos os 30 casos mapeados, 47% das vítimas foram pessoas pardas, 41% pretas e 12% brancas.
O doutor em Direitos Humanos e professor de direito, Rui Carlo, avalia que há uma pressão popular para a resolução do problema, fator que também leva órgãos públicos a tomarem medidas mais drásticas.
Na pesquisa foram constatados que cinco casos envolveram mortes de pessoas. Em três deles, as causas não foram identificadas.
O professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Rodrigo Alvarenga, que orientou a pesquisa, chama atenção para as políticas públicas utilizadas para tentar reduzir os problemas da população de rua.
Ele avalia que ainda falta um entendimento de que políticas, como a garantia da moradia por exemplo, podem custar menos aos cofres do que todo o processo atual de retirada dessas pessoas de forma temporária.
Nesse ano uma decisão do Supremo Tribunal Federal exigiu algumas mudanças por parte dos estados ao trabalharem com políticas públicas para pessoas em situação de rua.
O defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida, coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos, ressaltou que o recolhimento forçado de bens e pertences desse público é proibido.
Justamente com o objetivo de oferecer ajuda para pessoas nessa condição, a Defensoria vai promover um mutirão de atendimento à população em situação de rua de Curitiba nesta quinta (14). O evento ocorre no Centro Pop Boqueirão e vai oferecer orientação jurídica e direcionamento aos equipamentos de assistência social do município. A população pode buscar atendimento das 9h às 13h.
A Defensoria ainda reforça que a população pode denunciar casos de violência. É importante que a pessoa informe a data e o local do fato ocorrido. Informações para denúncia estão disponíveis no site https://www.defensoriapublica.pr.def.br/Ouvidoria-Geral.
De acordo com a Defensoria, dados de maio de 2023 indicam que o Paraná possui 10.693 pessoas em situação de rua, com uma estimativa de três mil apenas em Curitiba.
