A partir da próxima segunda-feira (6/5), as cinco concessões rodoviárias administradas pelo Grupo Arteris começam a cobrança da tarifa de pedágio dos eixos suspensos de veículos pesados carregados, como caminhões e carretas.

No Paraná, essa tarifação abrange os veículos comerciais que circularem pelas concessões Litoral Sul (BR-116/376/PR e BR-101/SC), Planalto Sul (BR-116/PR/SC) e Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR). A tarifa também vai ser válida para as rodovias Fernão Dias (BR-381/MG/SP), Fluminense (BR-101/RJ).

A verificação de cada veículo será automatizada, realizada pela leitura da placa por sistemas de identificação instalados nas praças de pedágio. Esses sistemas, integrados à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificarão a existência de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) ou do Documento Auxiliar de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDFE). Se os documentos estiverem em vigor, a cobrança será efetuada considerando a totalidade de eixos do veículo, mesmo que alguns estejam suspensos.

Com o início da cobrança nas vias concedidas à Arteris, agora são nove concessões com o sistema automático sob fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A tecnologia já funcionava na Ecovias do Araguaia, Ecovias do Cerrado, Via Sul e Via Costeira. A medida está de acordo com a Lei Federal 13.103/2015 e com a Resolução ANTT 4.898/2015, garantindo assim a fluidez das vias concedidas. A expectativa é de expansão do sistema para todos os trechos sob concessão federal.

Para facilitar o processo, os transportadores podem utilizar o aplicativo Nota Fiscal Fácil, disponível para download, para fazer a gestão do MDF-e diretamente do celular, dispensando a exigência de certificado digital.

Com informações da ANTT.