Estudantes de diferentes cursos iniciaram uma ocupação no prédio da Reitoria da Universidade Federal do Paraná, nesta segunda-feira (20). O grupo faz uma série de reivindicações desde a adesão da greve do funcionalismo em 15 de abril e pede uma posição final por parte da instituição sobre os pedidos.

Os representantes da greve, Luiz e Dimas, explicam que um dos pedidos é para a contratação de mais professores para 20 cursos, alegando que a falta de docentes pode ocasionar um trancamento compulsório para alguns alunos.

Eles também pedem a validação de dupla habilitação nos cursos, que deixou de ocorrer na instituição.

Segundo os estudantes, a ocupação no prédio deve continuar no Edifício D. Pedro II até que haja um acordo com a Universidade Federal do Paraná. A ocupação também informou que pretende se solidarizar à Palestina. Há uma expectativa de que uma reunião seja realizada até o fim desta semana.

O prédio acomoda as unidades da Pró-reitoria de Administração, Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, Superintendência de Comunicação, Auditoria Interna e Agência Internacional da UFPR.

A greve do funcionalismo, que começou em 15 de abril, reivindica reposição salarial, em três parcelas de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para o grupo que abrange os professores das instituições federais de ensino superior.

Ao mesmo tempo, alunos dos campi passaram a exigir recomposição orçamentária das universidades federais, contratação de novos professores, validação de dupla habilitação nos cursos, entre outras mudanças.

Com a adesão de alunos e cursos na greve, houve o pedido para que a UFPR suspendesse o calendário acadêmico, decisão que foi acatada pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR). Para isso, uma reunião foi realizada em 30 de abril, mas acabou suspensa por problemas técnicos, segundo a instituição.

Já no mês de maio, Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da UFPR, cancelou o caráter deliberativo de uma reunião do conselho após sugestão do Ministério Público do Paraná para que houvesse continuidade das atividades acadêmicas e a suspensão da reunião do Conselho Universitário.

Por meio de nota, a UFPR informou que não recebeu pedido de reunião prévia ou pauta de reinvindicação. A instituição também informou que “reivindicações dos ocupantes do prédio (recomposição orçamentária das universidades federais, contratação de novos professores, validação de dupla habilitação nos cursos) dependem de lei federal, de ação do MEC ou de ação do Conselho Nacional de Educação”.

Leia a nota na íntegra:

“A Administração da UFPR está e sempre esteve de portas aberta ao diálogo e às demandas estudantis, pelos seus órgãos de representação.

Apesar disso, e sem que a Reitoria tenha recebido qualquer pedido de reunião prévia ou pauta de reinvindicação, que todavia, foi distribuída a órgão da imprensa e parece estar em perfis de redes sociais, a UFPR confirma que o prédio D. Pedro II, que acomoda, entre outras, as unidades da Pró-reitoria de Administração, Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, Superintendência de Comunicação, Auditoria Interna e Agência Internacional da UFPR, foi alvo de ocupação.

Neste momento a administração da Universidade sequer sabe quais seriam os possíveis interlocutores deste movimento, uma vez que, além de não se comunicarem de nenhum modo com os órgãos de gestão da universidade, e apesar de se declararem parte de um movimento político, todos os estudantes que ocuparam o prédio usavam máscaras.

De todo modo, a julgar pelos cartazes fixados no local, parece que a pauta de reivindicações dos ocupantes do prédio (recomposição orçamentária das universidades federais, contratação de novos professores, validação de dupla habilitação nos cursos) dependem de lei federal, de ação do MEC ou de ação do Conselho Nacional de Educação, estando fora do âmbito de ação desta ou de qualquer reitoria.

De todo modo, em vídeo veiculado nas redes sociais, há uma pauta no sentido de que os estudantes teriam ficado sem luz por um período de um mês no campus Batel pela “situação precária” do campus, que é necessário desde logo retificar: a falta de luz – durante 5 dias úteis – ocorreu por uma queda de um galho de árvore, na rua Coronel Dulcídio e fora das instalações do campus, que danificou um poste e a entrada de energia da universidade e do bairro todo, o que, naturalmente, em nada se relaciona com qualquer ação ou omissão da UFPR.

Importante também corrigir outras duas distorções da realidade contidos na nota dos estudantes que ocuparam o prédio: o Conselho Universitário (COUN), ocorrido no dia 30 de abril, foi efetivamente suspenso por falhas técnicas ocorridas no aplicativo durante a reunião remota que, aliás, que foi perceptível a todos os participantes. O não prosseguimento da reunião naquelas condições precárias ocorreu justamente para garantir um ambiente democrático de debate, respeitando os conselheiros eleitos democraticamente, que representam todos os segmentos da comunidade universitária.

Já a reunião do COUN da semana seguinte, ocorrida no dia 10 de maio, foi convocada sem caráter deliberativo em função de uma “Recomendação” elaborada pelo Ministério Público Federal neste sentido, a partir de uma denúncia anônima naquele órgão, que, se acaso não fosse observada, poderia trazer consequências jurídicas a integrantes do COUN. O Ministério Público Federal, entendeu que a suspensão do calendário poderia prejudicar os interesses daqueles que ainda estão em aulas e impor o movimento grevista aos que não aderiram, o que configuraria uma ilegalidade. A reitoria da Universidade tem buscado se reunir com o representante do MPF para mediar esta situação.

Por fim, a reitoria informa que não se manifestará sobre a pauta relacionada ao apoio à causa Palestina”.