O senador e ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil), tem depoimento marcado para esta quinta-feira (7), às 13h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba. Ele deve falar sobre o processo que pode levar à sua cassação. Ainda não há confirmação, por parte da defesa, se o depoimento será presencial.
Moro, que foi o juiz responsável pela Operação Lava Jato, responde na Justiça Eleitoral em ações judiciais movidas pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que acusam o parlamentar de crimes eleitorais no período em que foi pré-candidato a presidente da República e candidato ao Senado Federal.
Na denúncia movida pelo PL, a acusação é de que houve desequilíbrio eleitoral gerado por uma pré-campanha irregular, o que se estende aos suplentes Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra. As irregularidades, segundo o partido, aconteceram desde o momento da filiação partidária ao Podemos para se tornar pré-candidato a presidente nas eleições de 2022 até o resultado como eleito senador pelo União Brasil.
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Em outra denúncia, movida pela coligação do PT, o grupo afirma haver indícios de que Moro utilizou recursos do fundo partidário, do fundo especial de campanha e outras movimentações financeiras suspeitas para a elaboração de sua projeção enquanto pré-candidato. A acusação aponta que Moro e Cunha realizaram triangulação de valores do fundo partidário e do fundo eleitoral por meio dos partidos Podemos e União Brasil, o que caracterizaria ilicitudes que afrontariam normas eleitorais.
Em entrevista à CBN Curitiba, o advogado Gustavo Guedes, um dos representantes de Moro, disse que a defesa está tranquila em relação ao processo. Para ele, não haverá consequências graves devido às denúncias. Ele alegou que toda a prestação de contas do candidato e de seus suplentes está dentro da regularidade.
A defesa apontou ainda que não há preocupação com relação a possível cassação do senador, como aconteceu com o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo). O advogado indicou que os casos são diferentes e, para ele, as indicações dos partidos que realizam a acusação não são suficientes para qualquer tipo de decisão judicial que desfavoreça Moro e seus substitutos.
O relator do caso é o desembargador Mario Helton Jorge. Diversos documentos também foram requeridos para os citados nas acusações. Além de Moro, Deltan Dallagnol, que teve mandato cassado, iria prestar depoimento, mas a defesa abriu mão das declarações do ex-deputado.
