A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e mais onze organizações enviaram a um especialista independente da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quarta-feira (31), um relatório sobre violência e discriminação contra a população LGBTI+ no Brasil. O documento aborda principalmente políticas que restringem direitos de liberdade de expressão, associação e reunião no país.
Os apontamentos foram encaminhados a Graeme Reid, especialista que apresentará à 56ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, entre junho e julho deste ano, um parecer sobre o tema.
O relatório aponta um crescimento de movimentos contrários aos direitos humanos da população LGBTI+ nos últimos anos. As entidades destacam, por exemplo, políticas favoráveis à proibição do casamento homoafetivo e a disseminação de terapias de conversão.
Para incentivar parcerias com diferentes instituições, a Organização das Nações Unidas pede colaborações de todo o mundo. Os especialistas independentes, eleitos para atuarem junto à ONU por três anos, elaboram seus pareceres também a partir dessas contribuições.
Além da DPE-PR, assinam também o documento:
- Observatório de Sexualidade e Política (Sexuality Policy Watch) – ABIA
- Associação Nacional de Travestis e Transsexuais
- Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da Universidade Federal de Minas Gerais
- Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná
- Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos – LGBTI
- Ação Educativa
- Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação
- Conectas Direitos Humanos
- Campanha Nacional pelo Direito à Educação
- Professores Contra a Escola sem Partido
- Plataforma DHESC
*Com informações da DPE-PR.
Editado por Lucca Gomes com supervisão de Felipe Harmata
