As regras para ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade autropopelidos estão em vigência desde o início do mês. O prazo para adaptação às novas normas é de 1º de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2025. Números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que Curitiba tem 1.147 ciclomotores, e todos deverão se adaptar à nova legislação.
A normativa foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e tem como objetivo aumentar a diferenciação entre uma categoria e outra. A medida coloca regras para o uso de equipamentos. Para o especialista em trânsito Alessandro Coelho Martins, as novas regras são necessárias para adaptar as exigências à nova realidade do trânsito no país.
Para equipamentos simples, como patinetes, monociclos ou cadeiras de rodas motorizadas, são necessários o indicador de velocidade, a campainha e a sinalização noturna. Para as bicicletas elétricas são exigidas ainda sinalização nos pedais, espelho retrovisor do lado esquerdo e pneus em condição de segurança. Para os dois casos, não é preciso o registro, emplacamento e a habilitação.
No caso dos ciclomotores, a nova regra exige espelhos retrovisores nos dois lados, farol dianteiro na cor branca ou amarela, lanterna de cor vermelha na parte traseira, velocímetro, buzina, dispositivo para conter o ruído do motor e é preciso trafegar com capacete. Nesse caso, serão necessários registro, emplacamento e habilitação nas categorias ACC ou A.
SAIBA MAIS
• Em Curitiba, bicicletas são o quarto modal de transporte mais utilizado
Para as motocicletas e motonetas, seguem as mesmas regras já vigentes, com a exigência de iluminação da placa traseira, lanterna de freio de cor vermelha e indicadores luminosos de mudança de direção na parte da frente e na parte traseira. Para circular, são obrigados registro, emplacamento e carteira de habilitação A. O especialista explica que as regras poderão ajudar na segurança no tráfego.
Em Curitiba, existem ainda 166.352 motocicletas e 30.571 motonetas, segundo os números do IBGE, que correspondem ao ano de 2022. O profissional explicou ainda que as cidades como a capital paranaense já estão adaptadas à nova realidade.
Na nova regra, os ciclomotores, que são os veículos que chegam a 50 quilômetros por hora, só poderão trafegar na rua, além de serem obrigados a ter placa e licenciamento. O condutor também será obrigado a tirar a habilitação.
