No Paraná, todos os 399 municípios devem receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como PNAB. Serão destinados 87,8 milhões para os municípios e R$ 73 milhões ao estado, para que sejam implementadas ações públicas, que devem beneficiar diretamente os trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor.
Mas, para ter acesso ao recurso, os estados e municípios precisam se inscrever no programa do governo federal, até o dia 11 de dezembro. Até esta quarta-feira (29), 245 cidades do Paraná ainda não tinham feito o cadastro, segundo Thiago Rocha Leandro, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura.
O diretor lembra que o setor da cultura foi muito afetado no período da pandemia de Covid-19, e que o recurso ajuda justamente na recuperação.
O programa federal faz a roda da economia do setor girar no Paraná, segundo o diretor.
Os Planos de Ação que Estados, Municípios e o Distrito Federal devem inscrever precisam conter dados básicos e a lista de metas e ações relacionadas à execução dos recursos. O plano de ação será avaliado e aprovado pelo Ministério da Cultura. A situação de cada um pode ser acompanhada em tempo real por meio do painel de dados da PNAB. Clique aqui para acessar.
