O corregedor da Câmara Municipal de Curitiba, Ezequias Barros (PMB), optou por não sugerir a cassação da vereadora Maria Letícia (PV) por infrações cometidas por ela no final do ano passado. Na decisão, divulgada nesta segunda-feira (15), foi sugerido que ela receba uma censura pública ou uma suspensão de prerrogativas. A medida é encaminhada agora para a Mesa Diretora do Legislativo.

Se a Mesa Diretora decidir enviar o caso para o Conselho de Ética, será instaurada uma junta de instrução, com presidente e relator definidos para analisar o caso. A parlamentar será notificada para apresentar a sua defesa. Ao todo, o prazo para a decisão final, neste caso, é de 90 dias úteis. Há ainda a possibilidade de arquivamento. O corregedor explicou a situação.

Em 25 de novembro, a vereadora causou um acidente ao colidir com um carro estacionado, na Alameda Augusto Stellfeld, próximo ao bairro Bigorrilho. Ninguém se feriu no caso. A parlamentar foi presa em flagrante por dirigir embriagada e por desacato aos policiais, mas foi solta no dia seguinte, após pedido de liberdade feito pela defesa.

SAIBA MAIS:

Ela foi conduzida para a Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran). Na ocasião, ela se manteve em silêncio durante depoimento na delegacia e não quis passar pelo teste do bafômetro. Posteriormente, ela alegou utilizar medicamentos para uma doença no nervo óptico que poderiam causar sonolência, amnésia, dificuldade na fala e confusão mental.

Mesmo assim, no dia 27 de novembro, o presidente da Câmara dos Vereadores de Curitiba, Marcelo Fachinello (Podemos), encaminhou para a corregedoria da Casa um procedimento para análise de conduta da vereadora, o que poderia causar a perda de mandato. Na análise do corregedor, a justificativa de que ela toma remédios controlados é plausível.

No ofício, com a notícia de fato, o vereador presidente da Câmara apontou que as condutas, em tese, caracterizariam infrações éticos-disciplinares, ficando a cargo do corregedor apurar os fatos e definir o prosseguimento do caso. Durante as semanas seguintes, o corregedor da Câmara Municipal apurou quais as possíveis sanções poderiam ser aplicadas à vereadora.

A decisão será encaminhada à Mesa Diretora, que tem cinco dias para definir se o caso irá para o Conselho de Ética ou se será arquivado. No caso da censura pública, ela poderá ser advertida publicamente, sem efeitos para o mandato. Se houver suspensão de prerrogativas, ela ficará impedida, por prazo determinado, de se manifestar, votar, usar o plenário para fala, ou participar de ações dentro do legislativo.

A CBN Curitiba procurou a vereadora, por meio de sua assessoria de imprensa. A equipe divulgou a seguinte posição: “A vereadora vai respeitar o trâmite regimental e aguardar o posicionamento da Mesa para se manifestar a respeito”.

Matéria atualizada às 17h50