O Conselho Regional de Biomedicina do Paraná realizou fiscalização de 460 estabelecimentos comerciais no Paraná e identificou irregularidades em praticamente metade dos locais visitados.
De acordo com o Conselho, os erros mais comuns foram a falta de registro de estabelecimentos que prestam serviços de biomedicina e a falta de atualização de dados cadastrais junto ao CRBM6.
Ao todo, foram 673 fiscalizações e 336 autos de infração em 53 municípios, entre 2022 e 2023.
O presidente do Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região (CRBM6), Thiago Massuda, disse que também foi constatado situações de débito com a autarquia e profissionais atuando sem a devida habilitação registrada.
Nas ocorrências em que foram constatados indícios de irregularidades sanitárias ou exercício irregular da profissão, as vistorias tiveram apoio dos órgãos de vigilância sanitária, do Ministério Público e da Polícia Civil do Paraná. Foram mais de 200 denúncias enviadas pela própria população.
Ainda segundo o Conselho, os trabalhos de fiscalização também permitem o cadastro de novos profissionais nos últimos anos. Foram 1.832 novas pessoas físicas e 593 novas empresas que aderiram ao Conselho nos últimos meses. Essa oficialização garante mais eficiência e qualificação aos serviços públicos prestados à população.
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Neste ano novas funções foram regulamentadas dentro do conselho. No início do ano foi sancionada uma Lei que acrescentou a função de biomédico ao cargo de Promotor de Saúde Profissional, da Secretaria de Estado da Saúde.
Na capacitação de biomédicos, os profissionais realizam análises clínicas, toxicológicas, biologia molecular ou genética, diagnóstico laboratorial e por imagem, aperfeiçoamento de epidemiologia, entre outras funções gerenciais e administrativas inerentes à profissão.
Denúncias de irregularidades no exercício profissional podem ser realizadas por qualquer cidadão. Basta acessar o portal www.crbm6.gov.br e entrar na aba denúncias.
