Conforme o Tratado de Itaipu, toda energia excedente do Paraguai necessariamente deve ser comprada pelo lado brasileiro da usina, que coloca, posteriormente, esta carga no sistema elétrico do país.

Firmado neste mês de maio, o acerto tarifário entre os dois países que operam a usina hidrelétrica determinou uma tarifa de US$ 19,28 até 2026. Pelo lado brasileiro, a tarifa está mantida em US$ 16,71, viabilizando o valor final de venda pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de R$ 205/MWh.

Após esse período, passará a ser praticado um valor que considera apenas os custos operacionais da usina, o que deve ficar entre US$ 10 e US$ 12.

Em conversas com jornalistas durante uma visita técnica em Itaipu, nesta sexta-feira (24), o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, ressaltou que a empresa é binacional e precisa atender os interesses tanto de Brasil quanto do Paraguai.

Até 2027, Itaipu vai fazer aportes para garantir que não haja repasse deste aumento para o consumidor brasileiro.

Neste meio tempo, Brasil e Paraguai vão negociar os novos termos do chamado Anexo C do Tratado de Itaipu. A revisão deve acontecer até o final deste ano, para depois encaminhar a proposta ao Congresso Nacional. As mudanças precisam ser aprovadas pelo poder legislativo dos dois países.

Uma das alterações é a exclusão da obrigatoriedade de venda da energia excedente do lado paraguaio para o lado brasileiro de Itaipu. A geração é dividida igualmente pela metade, mas o Paraguai não usa o totalmente a sua parte. Com a revisão do Anexo C, o Paraguai poderá negociar diretamente com o mercado brasileiro, e não haverá mais dependência de revisões tarifárias entre os dois países.