A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) entregou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma nota técnica em que prevê o aumento da tarifa de pedágio no Paraná em 23,3%, entre Curitiba e o Litoral do Paraná, mesmo sem o início da nova concessão.
Neste caso, a tarifa inicial que iria a leilão a R$ 14,33, passa a ter o valor inicial de R$ 19,77.
O reajuste também deve atingir as rodovias de Carambeí, Jaguariaíva e Jacarezinho.
A ANTT justifica que a medida é necessária por conta do aumento nos custos das obras e da manutenção de serviços nas estradas, provocados pela inflação. Além disso, a nota técnica aponta que o principal acréscimo foi com obras nas rodovias, como duplicações, por exemplo.
O coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio na Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Arilson Chiorato (PT), disse que as notas técnicas da ANTT comprovam que os pedágios podem ficar ainda mais caros do que os que eram cobrados até novembro de 2021.
No documento, a agência disse ainda que retirou obras que já estão sendo realizadas pela antiga concessionária, negociadas em acordo de leniência firmado com o Mistério Público Federal.
A previsão inicial do Governo do Paraná era de que os novos contratos fossem assinados no segundo semestre de 2022 e que as novas praças e os novos valores fossem iniciados até novembro deste ano.
No entanto, o Tribunal de Contas da União informou que a previsão é que os leilões devem acontecer apenas no final do ano, ou até mesmo em 2023. Por conta disso, há possibilidade de que exista uma nova correção nos valores iniciais das praças de pedágio nos trechos que serão levados ao leilão na Bolsa de Valores de São Paulo.
Por meio de nota, a ANTT informou que no momento o que está se fazendo é a atualização da data-base dos custos referenciais do Sistema Oficial de Custos Rodoviários, que embasa a orçamentação dos investimentos previstos nos estudos de viabilidade, passando da referência de janeiro de 2021 para outubro de 2021.
