O Ministério da Saúde descredenciou 701 farmácias no Paraná do Programa Farmácia Popular, como parte de um pente-fino nacional que excluiu 9.180 estabelecimentos em todo o país. A medida foi tomada após o fim do prazo para renovação obrigatória do credenciamento, encerrado em 31 de julho, e está ligada a falhas no envio de documentação e indícios de irregularidades.

Segundo dados do governo federal, o processo de recredenciamento, que não era realizado desde 2018, faz parte de uma ofensiva de controle e transparência do programa, que oferece gratuitamente 41 medicamentos e insumos para doenças como hipertensão, diabetes e asma. As farmácias descredenciadas não apresentaram documentação exigida ou estavam envolvidas em situações suspeitas, como uso indevido de CPFs.

Somente entre janeiro e março deste ano, foram bloqueadas mais de 12,7 milhões de tentativas de retirada de medicamentos com indícios de fraude, uma média superior a 140 mil por dia. Os casos mais comuns envolvem a apropriação indevida de CPFs e apresentação de receitas médicas falsas ou irregulares.

O diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, Rafael Bruxellas, afirmou que cada farmácia fora dos padrões representa um risco para o acesso correto da população aos medicamentos e sua exclusão abre espaço para novos credenciamentos de estabelecimentos regulares.

Farmácias tiveram atividades suspensas

Além do descredenciamento, cerca de 5 mil farmácias em todo o Brasil tiveram atividades suspensas temporariamente para apuração. O monitoramento do programa inclui a análise de 25 indicadores, como a frequência de retirada de medicamentos e a quantidade vendida em relação à população local. Entre 2023 e 2025, as ações de controle já resultaram na devolução de R$ 8 milhões aos cofres públicos.

SAIBA MAIS:

Segundo o Ministério da Saúde, a falta de auditorias presenciais e de atualização cadastral desde 2018 criou brechas para o ingresso de farmácias que não atendiam aos critérios legais ou operavam de forma irregular. O diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS enfatizou que a população pode denunciar suspeitas de irregularidades.

Mesmo com os cortes, o programa segue ativo em 92% dos municípios brasileiros, com 24 mil farmácias credenciadas. No primeiro semestre de 2025, 22 milhões de pessoas foram atendidas pelo Farmácia Popular. A expectativa é atingir 26 milhões até o fim do ano.

O governo também retomou, em julho, as visitas presenciais a farmácias de 21 estados, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), para verificar in loco a regularidade dos serviços prestados. A população pode acompanhar seu histórico de retiradas pelo aplicativo Meu SUS e denunciar possíveis fraudes pelo número 136.