Na manhã desta terça-feira (29), a Polícia Federal (PF) cumpriu 8 mandados de busca e apreensão em Curitiba em ação para desarticular uma suposta organização criminosa especializada na importação, distribuição e venda de aparelhos ilegais de IPTV, conhecidos como “TV Box” e “Gatonet”.
Além de Curitiba, foram cumpridos mais 4 mandados, sendo 3 em Foz do Iguaçu (PR) e 1 em Brasília (DF). A PF informa que também foram determinados o bloqueio de valores de até R$ 33 milhões, o sequestro de veículos e imóveis e o bloqueio de sites utilizados para viabilizar a venda dos aparelhos ilegais.
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A operação foi batizada de Praedo, termo em latim que significa “pirata”, em alusão à prática de pirataria digital viabilizada pelos dispositivos comercializados ilegalmente.
Investigações
Segundo a PF, as investigações tiveram início após a denúncia de uma entidade do setor de telecomunicações, que identificou a comercialização de dispositivos eletrônicos destinados à recepção indevida de sinais de TV.
Após investigações, a PF constatou que o site, usado para viabilizar a venda dos aparelhos, era gerenciado por dois casais de Curitiba, junto a familiares que, desta forma, faziam a venda para todo o Brasil.
Foi detectado, em um dos casais, indícios de enriquecimento ilícito de aproximadamente R$ 5 milhões, com aquisição de imóveis, veículos e artigos de luxo.
Foi identificada uma estrutura criminosa organizada, com divisão clara de funções entre importadores, operadores logísticos, intermediários financeiros e comerciantes digitais.
A investigação aponta a prática dos crimes de contrabando, violação de direitos autorais, desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações e organização criminosa. Os mandados foram expedidos pela 9ª Vara Federal de Curitiba.
Fornecimento
De acordo com a PF, o fornecimento dos aparelhos era feito a partir da fronteira com o Paraguai, clandestinamente, por meio de Foz do Iguaçu (PR). Os dispositivos entravam no Brasil sem o recolhimento de tributos, sendo caracterizado como crime de contrabando, já que sua comercialização é proibida pela Anatel.
A Polícia Federal segue na investigação para identificar outros participantes e aprofundar o mapeamento da rede de pirataria digital, que, segundo a PF, causa prejuízos ao setor audiovisual e à ordem econômica nacional.
*Com informações da PF
Por: Matheus Chermont, com supervisão de Joyce Carvalho
