O transporte escolar voltaria a ser tema de discussão nesta quarta-feira (15) na Câmara Municipal. Os vereadores iniciaram na última semana o debate do projeto que pode alterar a lei que regulamenta o setor em Curitiba, o que pode afetar os transportadores escolares e também quem contrata esse tipo de serviço.

A discussão seria retomada mas, por um pedido da categoria, a votação foi novamente adiada e deve acontecer somente na próxima semana. A iniciativa já teve a votação em primeiro turno adiada na sessão do dia 6 de junho. A informação foi confirmada à CBN Curitiba pelo autor do pedido, o vereador Professor Euler (MDB).

A ideia, na prática, é alterar uma lei municipal de 2019, que regulamenta o serviço na capital. Uma das mudanças sugeridas é para que pessoas físicas, com licença de condutor autônomo emitida pela Urbs, também possam ser proprietárias de empresa habilitada a operar no serviço de transporte, podendo conduzir qualquer veículo em seu nome.

O parlamentar afirmou, durante sessão na casa de leis na segunda-feira passada, que a modernização da lei é uma demanda dos transportadores escolares.

Douglas Silveira, do Sindicato dos transportadores escolares de Curitiba, reforça que um dos principais desafios para a categoria é a substituição do motorista, caso seja necessário.

De acordo com o projeto, a substituição seria feita por um motorista que atenda a alguns pré-requisitos, como idade superior a 21 anos, habilitação na categoria D e aprovação em curso especializado, regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Na última semana, quando o debate foi iniciado, o vereador Pier Petruzziello (PP), líder do governo municipal na Câmara, disse o executivo não está de acordo com as mudanças pretendidas, justamente para garantia da segurança das crianças e adolescentes que fazem uso do serviço.

O texto também recebeu emenda de Professora Josete (PT) para que o cônjuge do motorista, desde que também cadastrado na Urbs, possa conduzir o veículo em nome de seu companheiro.