Pensando em alertar a população para prestar atenção na composição dos alimentos e em alguns ingredientes que podem ser noviços para a saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em 2020, uma Resolução que passa a vigorar a partir do próximo mês, em 9 de outubro.
O decreto define que alimentos embalados, sejam industrializados ou in natura, indiquem de forma clara e com bastante visibilidade, em posição de destaque, a quantidade de sal, açúcar e outros ingredientes que podem interferir na saúde do consumidor.
A partir do próximo mês, a Tabela de Informação Nutricional passa a ter apenas letras pretas e fundo branco, justamente para afastar a possibilidade do uso de contrates que podem dificultar a leitura. Também passa a ser obrigatória a identificação de açúcares totais e adicionais, a declaração do valor energético e nutricional por 100 gramas ou 100 mililitros, para ajudar na comparação de produtos, e também o número de porções por embalagem.
A determinação é válida para alimentos, bebidas, ingredientes, além de aditivos alimentares que são usados exclusivamente para o processamento industrial ou para os serviços de alimentação.
Conforme a resolução, a indústria teve dois anos para se adequar às novas exigências e não há mais prazo de tolerância, como explicou a coordenadora da Vigilância Sanitária de Curitiba, Francielle Cristine Dechatnek.
Segundo a Anvisa, os alimentos que foram lançados no mercado a partir de 9 de outubro de 2022 já devem conter todas as informações definidas na resolução. Já os produtos que estavam no mercado até esta data, o prazo para adequação vai até 9 de outubro deste ano.
Quem não cumprir as normas estabelecidas está sujeito às penalidades que foram definidas pela legislação.
No entanto, os alimentos produzidos até o prazo de adequação podem ser comercializados até o fim do prazo de validade, de acordo com o decreto.
Agricultores familiares, microempreendedores individuais, agroindústria de pequeno porte e fabricantes de bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis possuem prazos diferenciados para adequação que podem ser consultados diretamente na publicação da Anvisa.
A coordenadora municipal de Vigilância Sanitária falou sobre a conscientização que a população deve ter sobre os alimentos que consomem.
A Vigilância de Curitiba informou que fiscaliza alimentos que são produzidos no município e indicou o canal de denúncia, caso alguma irregularidade seja constatada.
De acordo com a Anvisa, a importância da rotulagem nutricional dos alimentos para a promoção da alimentação saudável é destacada em grande parte dos estudos e pesquisas que envolvem a área da nutrição e sua relação com estratégias para a redução do risco de doenças crônicas.
