Na segunda-feira (4), os vereadores de Curitiba votam o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A sessão plenária começa às 9h e pode se estender durante o período da tarde ou até a noite, uma vez que, além do texto-base elaborado pela Prefeitura de Curitiba, serão votadas também 921 emendas à LOA 2024. No ano de 2015, a votação do orçamento se estendeu por três dias, ao longo de 22 horas, tornando-se a mais demorada que se tem registro na capital do Paraná.

Com expectativa de arrecadação recorde no ano que vem, a Prefeitura de Curitiba prevê um orçamento total de R$ 12,9 bilhões para 2024. Descontadas as despesas intraorçamentárias, que são pagamentos de um órgão a outro do governo, o orçamento líquido para 2024 será de R$ 11,3 bilhões, que é 11% superior aos R$ 10,2 bilhões previstos para 2023. As maiores despesas serão Previdência (22,64% do total), seguida de Saúde (21,68%), Educação (18,23%), Urbanismo (7,97%) e Administração (7,13%). O projeto da LOA 2024 foi entregue aos vereadores no dia 29 de setembro, pelo prefeito em exercício, Eduardo Pimentel.

Na última quarta (29), a Comissão de Economia admitiu 921 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual para 2024. Desde 2005, os parlamentares têm cota para emendas, estabelecida em consenso com o Executivo, que são divididas em dois tipos: as de custeio, que reforçam ações já existentes, aumentando o dinheiro disponível para a política pública; e as de investimento, que indicam novas obras ou compra de equipamentos para serviços públicos.

O vereador Tico Kuzma (PSD), líder do governo na casa, disse que houve aumento no orçamento para recuperação de praças e parques e também na verba destinada para quem trabalha com reciclagem.

A vereadora professora Josete (PT), vice-líder da oposição, considera que houve avanço nas áreas de meio ambiente, cultura e assistência social.

Neste dois meses que antecederam a votação da LOA em 2024, o projeto ficou sob os cuidados da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que realizou consulta pública, com 2.447 participações, na qual as áreas de Educação, Assistência Social e Obras foram as mais votadas pela população de Curitiba. O colegiado também realizou uma audiência pública sobre o orçamento do ano que vem, no qual a Secretaria Municipal de Orçamento, Planejamento e Finanças apresentou a relação de obras que o Executivo planeja executar.

Na lista de obras para 2024 estão três lotes da Linha Verde, incluindo as alças do Viaduto do Tarumã, a requalificação do Inter 2 e as obras do BRT Leste-Oeste, que incluem intervenções no Terminal do Capão da Imbuia e na rua Sete de Setembro. O Bairro Novo do Caximba e as obras de drenagem nos leitos dos rios Barigui, Belém, Atuba, Iguaçu e no Ribeirão dos Padilhas também apareceram na relação, que menciona três novas unidades de saúde (Parque Iguaçu, Caximba e Janaína), 10 km de novas calçadas e 10 km de ciclovias, ampliação em 6 km da rede de iluminação pública, a implantação do Parque Cachoeira e a abertura do Hospital Veterinário.

Com informações da Câmara de Curitiba.