Os vereadores de Curitiba aprovaram sugestão ao Executivo, que inclua uma nova modalidade de pagamento de impostos na capital, por meio de criptomoedas. Por enquanto, apenas o Rio de Janeiro se organiza para viabilizar esse tipo de transação financeira, a partir de 2023.

A prefeitura do Rio de Janeiro está na fase de credenciamento de empresas interessadas em viabilizar o pagamento de impostos por meio de criptoativos. O desafio é driblar as divergências jurídicas tributárias que dificultam essa forma de transação financeira. O especialista neste assunto, advogado Eduardo de Paiva Gomes, explica que a legislação brasileira tem limitações.

Ele esclarece que o pagamento de tributos com criptomoedas até pode ser feito, mas no caso do recebedor pertencer ao poder público, há necessidade de adaptação para que o pagador da carteira digital faça o repasse ao endereço de destino.

Ou seja, mesmo que o município crie uma moeda digital própria, precisa de um administrador, que geralmente, é terceirizado. Eduardo de Paiva Gomes, compara a operação financeira ao que acontece hoje com o PIX.

Em Curitiba, a sugestão de que a capital siga os mesmos passos, foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal. A vereadora Noemia Rocha (MDB), responsável pela proposta, acredita ser possível colocar em prática essa inovação.

A vereadora está otimista e acredita que em 2023 o novo formato de quitação dos impostos já possa ser implantado.

A sugestão vale para todos os impostos cobrados pela prefeitura de Curitiba.