O Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitiu recomendações para o ensino médio no período noturno, entre elas, a implementação de políticas e permanência dos estudantes nas salas de aula.
As medidas foram indicadas após uma auditoria sobre o assunto junto a 20 escolas estaduais de todas as regiões do Paraná no ano passado. Uma das sugestões é buscar diminuir prejuízos relativos às falhas na implementação do Novo Ensino Médio dos alunos que frequentam o período noturno, a sexta aula ou utilizam o transporte escolar.
Outra situação identificada diz respeito às deficiências na oferta de formação continuada para o corpo docente. A sugestão do TCE é de que sejam adotados mecanismos voltados à mitigação do absenteísmo quando da oferta de formação continuada para o corpo docente.
Por meio de nota a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) informou que recebeu e considera as medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) em relação ao acesso e permanência no ensino médio. Quanto à oferta de formação continuada, a Seed destaca que estão sendo protocolados 14 cursos on-line, com 3,5 mil vagas para docentes da rede estadual, voltados a ensino médio e itinerários formativos — as aulas acontecerão em maio e junho. Além disso, a pasta informou que também promove o Formadores em Ação (programa de formação continuada em vigor desde 2020), que também tem temas direcionados especificamente ao ensino médio.
Em relação à sexta aula, a Seed esclarece que os diretores puderam adequar as grades horárias para que não houvesse problemas com transporte escolar.
Quanto ao diagnóstico para a oferta dos itinerários formativos do novo ensino médio, a pasta informa que realizou consultas com a comunidade escolar desde o momento da elaboração do referencial e continua realizando pesquisas.
A secretaria reforça também que a implementação do novo ensino médio acontece gradualmente, desde o ano passado e em conformidade com as determinações do governo federal, e que sugestões e adequações são sempre bem-vindas, uma vez que o modelo de ensino deve atender da melhor maneira possível às necessidades e perspectivas do estudante do ensino médio.
Outra ação envolvendo escolas é tema no TCE-PR nesta semana. Estão sendo fiscalizadas as condições de infraestrutura das escolas municipais, a começar pela cidade de Cerro Azul, no Vale do Ribeira.
Paulo Daschevi, coordenador Obras Públicas do Tribunal explica que as auditorias são especificamente para avaliar a gestão de municípios paranaenses sobre a manutenção e a conservação de edificações escolares.
A meta está relacionada a um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata de uma educação de qualidade.
O TCE-PR já fiscalizou edificações de escolas dos municípios de Astorga, Campo Magro, Cascavel, Maringá e Quitandinha.
