O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa a ouvir, nesta quarta-feira (25), as testemunhas em duas denúncias que pedem a cassação do ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil). A ideia é ouvir, até a próxima sexta-feira (27) e no dia 16 de novembro, 14 pessoas citadas nas investigações. A acusação aponta que o então candidato teria realizado abuso de poder econômico e caixa dois, além de ter se beneficiado com campanha antecipada.
Na denúncia movida pelo PL, a acusação é de que houve desequilíbrio eleitoral gerado por uma pré-campanha irregular, o que se estende aos suplentes Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra. As irregularidades, segundo o partido, aconteceram desde o momento da filiação partidária ao Podemos para se tornar pré-candidato a presidente nas eleições de 2022 até o resultado como eleito senador pelo União Brasil. O TRE-PR avalia a denúncia que pode culminar na cassação do parlamentar.
Em outra denúncia, movida pela coligação do PT, o grupo afirma haver indícios de que Moro utilizou recursos do fundo partidário, do fundo especial de campanha e outras movimentações financeiras suspeitas para a elaboração de sua projeção enquanto pré-candidato. A acusação aponta que Moro e Cunha realizaram triangulação de valores do fundo partidário e do fundo eleitoral por meio dos partidos Podemos e União Brasil, o que caracterizaria ilicitudes que afrontariam nomas eleitorais.
Serão ouvidos Gustavo Castro, intermediador da filiação de Sérgio Moro ao Podemos; Oswaldo Eustáquio Filho, blogueiro; Pablo Alejandro Nobel, marketeiro relacionado à pré-campanha; José Mendonça Bezerra Filho, presidente do Instituto Índigo; Andrea Durães Sader, sócia de um escritório de produção audiovisual; e Anna Gabriela Pereira de Souza, gestora de contratos do Podemos.
Ainda serão ouvidos Renata Abreu Melo, presidente nacional do Podemos; José Carlos Oliveira Melo, tesoureiro do Podemos; Maria Emilia Rueda, tesoureira do União Brasil; João Victor Renault, sócio-administrador de uma empresa de comunicação; Deltan Dallagnol, deputado federal cassado; e Murilo Hidalgo, proprietário do Instituto Paraná Pesquisas. A expectativa é de que as testemunhas possam proporcionar informações relevantes quanto aos contratos de natureza eleitoral.
O advogado Gustavo Guedes, um dos representantes de Moro, disse que a defesa está tranquila em relação ao processo. Para ele, não haverá consequências graves devido às denúncias. Ele alegou que toda a prestação de contas do candidato e de seus suplentes está dentro da regularidade.
A defesa apontou ainda que não há preocupação com relação a possível cassação do senador, como aconteceu com o ex-deputado federal Deltan Dallagnol. O advogado indicou que os casos são diferentes e, para ele, as indicações dos partidos que realizam a acusação não são suficientes para qualquer tipo de decisão judicial que desfavoreça Moro e seus substitutos.
O relator do caso é o desembargador Mario Helton Jorge. Diversos documentos também foram requeridos para os citados nas acusações. Os dois suplentes de Moro deverão prestar depoimento. As oitivas poderão acontecer por videoconferência. Não foi divulgado prazo para uma possível decisão judicial.
