O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) sugeriu que as prefeituras dos 399 municípios paranaenses adotem o “passaporte da vacina” para as pessoas que queiram participar das festas públicas neste final de ano.

Conforme o documento, a intenção do órgão de controle é evitar a propagação da variante Ômicron do novo coronavírus, classificada como de alto risco pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com o TCE-PR, essa iniciativa tem amparo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que os municípios possuem autonomia para implementar o chamado “passaporte da vacinação”, desde que a medida seja estabelecida por meio de lei.

Segundo o coordenador-geral do TCE-PR, Cláudio Castro, outra recomendação feita aos municípios é para que façam busca ativa para vacinar a população contra o novo coronavírus.

O médico infectologista Francisco Beraldi de Magalhães ressalta que para que as festas de fim de ano sejam seguras é preciso que os encontros sejam com pessoas que já se vacinaram. Dessa forma, segundo ele, é possível passar uma virada de ano mais tranquila.

Francisco Beraldi de Magalhães frisa que outra preocupação é com a circulação da variante Ômicron no país. Apesar de ainda não existirem casos confirmados no Paraná, é preciso estar atento e, mais do que isso, procurar a imunização.

Em Curitiba, não há previsão de realização de festas públicas para comemorar a chegada do novo ano.

No entanto, a Prefeitura de Curitiba afirmou que o passaporte da vacinação não é uma estratégia adotada na capital paranaense e que o município definiu como uma das medidas para reforçar a imunização geral na cidade a obrigatoriedade da vacinação dos servidores municipais contra a Covid-19.