Com 21 votos favoráveis e 15 contrários, os vereadores de Curitiba aprovaram na manhã desta terça-feira (6), em segunda votação, o projeto de lei de autoria do Executivo, que altera a cobrança do imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A aprovação significa um reajuste médio de 12% para o contribuinte e entra em vigor já em março do próximo ano.
Na proposta, a prefeitura de Curitiba informou que vai ampliar de 4% para 10% o desconto do IPTU 2023 para pagamento à vista. A ampliação do desconto deve ser publicada na forma de decreto. Também será mantida a possibilidade de pagamento em dez vezes, sem desconto, de março a dezembro.
Em um substitutivo foi apresentada a alteração da alíquota máxima de 1,1% para 0,65%. A faixa de isenção apresenta um aumento no valor, passando de R$ 142 mil para R$ 232 mil.
Conforme a prefeitura, o texto reduz taxas, estende isenções, analisa limitadores para não endividar o contribuinte e, de forma gradual, sugere que a cobrança do IPTU se ajuste aos patamares que a prefeitura considera compatíveis com o valor dos imóveis. Foi o que explicou Sérgio Luiz Primo, diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Prefeitura de Curitiba.
Segundo informações divulgadas pela Câmara, cerca de 80% dos imóveis da capital devem ter aumento no valor do IPTU. Sérgio Primo justificou que a última reavaliação de imóveis aconteceu em 2014 e fez com os valores do imposto ficassem defasados.
Contrária ao projeto, a vereadora Amália Tortato, do partido Novo, disse que faltou tempo para discutir a proposta.
Amália Tortato afirmou que foi solicitado um simulador no site da prefeitura para que as pessoas pudessem ter ideia do aumento no valor do IPTU, mas foi alegado falta de tempo. Além disso, a parlamentar reclamou de um substitutivo chegou à Câmara apenas 15 minutos antes da sessão de segunda-feira (5).
Após essa aprovação, agora o projeto segue para a sanção do prefeito Rafael Greca.
Por: Scheila Pessoa
