O médico aposentado, Celso Reis, passou dez dias, entre o fim de dezembro e o início de janeiro, na praia de Caiobá, em Matinhos, no Litoral do estado, e relatou algumas situações de pessoas que abusam do volume do som tanto na areia da praia quanto no calçadão.

Celso Reis falou que ouvir som alto incomoda e muitas pessoas desrespeitam os demais veranistas. Além disso, o aposentado comentou que o consumo de bebidas alcoólicas potencializa algumas situações.

Tirar o sossego alheio pode acarretar muitas consequências nas esferas penal, administrativa e cível, já que algumas legislações, como a Lei de Crimes Ambientais, o Código de Trânsito Brasileiro, o Código Civil, além de legislações municipais, estabelecem limites e penalidades para quem abusa do som alto, mesmo durante a temporada de verão ou em datas comemorativas.

SAIBA MAIS:

A promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Carolina Aidar de Oliveira, falou sobre as consequências para quem desrespeita a lei e perturba o sossego alheio.

De acordo com o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, quem perturba alguém no trabalho ou o sossego alheio, com gritaria ou algazarra, abusando de instrumentos sonoros, musicais ou sinais acústicos, está sujeito a prisão de 15 dias a 3 meses ou multa.

A CBN Curitiba entrou em contato com a Polícia Militar para saber como é feita a fiscalização das ocorrências de perturbação de sossego e aguarda retorno.