O 15° Simpósio Nacional de Direito Constitucional, realizado no Teatro Guaíra, em Curitiba, começou nesta quinta-feira (30) e vai até sábado, 1° de junho. O tema deste ano discute os “200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro”. A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), que organiza o simpósio, espera reunir mais de 2 mil pessoas.

O evento, considerado o maior simpósio jurídico do Brasil, conta com a presença de magistrados de renome, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que abordou três temas: o constitucionalismo brasileiro, a democracia constitucional brasileira e o papel do STF, e também falou como as democracias sobrevivem.

Para o presidente do STF, o mundo assistiu uma onda de populismo autoritário que abalou as estruturas e a própria credibilidade da democracia, que dividiu a sociedade, mostrando-se muitas vezes racista, homofóbica, misógina e antiambientalista.

Além dos temas abordados durante a palestra, Luís Roberto Barroso falou sobre os mais de 82 milhões de processos que tramitam no Judiciário brasileiro. Segundo o ministro, estatisticamente, é como se um entre dois brasileiros adultos estivesse litigando na Justiça.

Luís Roberto Barroso também falou sobre a tragédia no Rio Grande do Sul. O presidente do STF, disse que contou com o apoio do Conselho Nacional de Justiça sobre uma recomendação, feita aos tribunais do país, para que direcionassem à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul os valores que tinham depositados de penas pecuniárias.

Segundo a ABDConst, a intenção do simpósio é reafirmar a importância do constitucionalismo não apenas no contexto nacional, mas também em escala mundial.

O presidente Executivo da instituição, Flávio Pansieri, falou sobre o tema escolhido para 15ª edição do simpósio.

Entre as expectativas dos organizadores do evento está o encontro de diferentes perspectivas, ideologias e posicionamentos políticos, além das perspectivas plurais e a construção do pensamento democrático.